Escravidão contemporânea

Jornal Brasil Atual Edição da Tarde | 28 de janeiro de 2020

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo está entre os destaques do programa

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

Ouça o áudio:

Ouça o programa ao vivo das 17h às 18h30 na Grande São Paulo (98.9 MHz) e noroeste paulista (102.7 MHz) e através do site do Brasil de Fato
Ouça o programa ao vivo das 17h às 18h30 na Grande São Paulo (98.9 MHz) e noroeste paulista (102.7 MHz) e através do site do Brasil de Fato - Juliana Almeida | RBA

Nesta terça-feira (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O programa traz duas entrevistas sobre o assunto: com o jornalista Leonardo Sakamoto, que lança nesta terça, o livro Escravidão Contemporânea, em São Paulo; e com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de São Paulo, Aline Pedrosa.

Sakamoto, que é presidente da Repórter Brasil, considera que a escravidão contemporânea não pode ser considerada um erro do sistema capitalista, e que é, pelo contrário, essencial a ele: "a gente tenta mostrar que o trabalho escravo não é uma doença que tem que ser erradicada porque sobreviveu à evolução do capitalismo. Na verdade, ele acabou se tornando uma ferramenta que determinados empreendimentos, dentro do capitalismo, usam para se expandir e obter maior lucratividade. Não é um desvio do sistema, é uma ferramenta do sistema".

A procuradora Aline Pedrosa, por sua vez, denunciou o desmonte no aparato do Estado "porque houve uma diminuição no número de fiscais, e porque a anexação do Ministério do Trabalho ao Ministério de Economia acabou causando uma diminuição na estrutura que a gente tinha pra fazer os grupos de fiscalização". Para ela, esses fatores explicam o aumento das denúncias de trabalho escravo no país.

O jornal também conta com a participação do professor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),Gilberto Bercovici, que analisa a proposta do governo Bolsonaro de inserir o Estado brasileiro no Acordo de Compras Governamentais, da Organização Mundial do Comércio (OMC). A medida foi anunciada pelo ministro de Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Segundo os defensores da medida anunciada por Guedes, ela permitiria ao Estado economizar nas compras governamentais, e significaria uma oportunidade para empresas brasileiras terem negócios com outros Estados. Bercovici considera que esses argumentos são "falaciosos". Para ele, a entrada do Brasil no acordo, "abre o mercado brasileiro para empresas de uma série de países, entre os que estão as principais potências econômicas, e proíbe o Brasil de usar uma série de mecanismos que os países utilizam nas suas compras governamentais, como por exemplo, preferência por produto nacional, por processos ou matérias primas de origem nacional, e que utilizam para estimular sua indústria, inovação tecnológica; estimular a própria produção dentro de seus territórios".

Sérgio Ronaldo, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), também participa do programa para falar da proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro. Sérgio Ronaldo critica a proposta da reforma de acabar com a estabilidade dos servidores públicos: "a estabilidade e o concurso público é justamente para blindar os trabalhadores de maus gestores, porque, por exemplo, imagina o que não teria acontecido com aquele fiscal do Ibama que multou Bolsonaro de forma correta por pescar em lugar inadequado, ele estaria demitido por ter cumprido seu dever de ofício. Ele perdeu o cargo de confiança, mas continuou servidor, porque a lei não permite que mau gestor persiga o servidor porque agem de forma correta".

Esses e outros destaques no Jornal Brasil Atual Edição da Tarde desta terça-feira (28).

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O Jornal Brasil Atual Edição da Tarde é uma produção conjunta das rádios Brasil de Fato e Brasil Atual. O programa vai ao ar de segunda a sexta das 17h às 18h30, nas frequências da Rádio Brasil Atual na Grande São Paulo (98.9 MHz) e noroeste paulista (102.7 MHz), e pela Rádio Brasil de Fato (online). Também é possível ouvir pelos aplicativos das emissoras: Brasil de Fato e Rádio Brasil Atual.

Edição: Mauro Ramos