Com o Dia das Crianças chegando (na próxima segunda-feira, 12), a Prefeitura de Porto Alegre publicou, nesta quarta-feira (07), o Decreto 20.752, que libera o funcionamento de comércio de rua, centros comerciais, shoppings e restaurantes aos domingos, a partir do 11. Cerca de 25 entidades ligadas ao setor do varejo da cidade haviam encaminhado um pedido ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e ao comitê de enfrentamento da pandemia para a reabertura do comércio.
Com o novo decreto, se amplia o relaxamento de restrições de isolamento, como acesso às bancas do Mercado Público, funcionamento das academias aos sábados, ampliação dos serviços de advocacia e contabilidade, uso de área sociais em condomínios residenciais e a realização de eventos de conscientização social. Para tanto os estabelecimentos precisam adotar medidas sanitárias como: controlar a aglomeração, com observância da distância interpessoal mínima de dois metros e das medidas de proteção individual, exceto quando uso exclusivo por coabitantes; observar a lotação não excedente a 50% (cinquenta por cento) da capacidade prevista no plano de proteção e prevenção contra incêndio; e fazer uso obrigatório de máscaras.
Porto Alegre é a cidade gaúcha com mais casos de pessoas infectadas e de óbitos. Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, são 36.154 casos confirmados de coronavírus e 1.076 vítimas fatais. A ocupação de leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na manhã desta quinta-feira (8), está em 85,81%.
Pressão empresarial
Segundo notícia veiculada no Jornal do Comércio, na última terça-feira (6), as entidades ligadas ao setor empresarial, entre elas, Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL-POA), Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas), Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), cobraram que a prefeitura siga o que prevê a bandeira laranja e se adeque à amarela, condição da capital gaúcha.
A matéria cita que 25 entidades encaminharam uma nota solicitando ao executivo municipal a ampliação de funcionamento dos estabelecimentos. "Senhor Prefeito, torna-se urgente e imperiosa a revogação das limitações que extrapolam a bandeira laranja e, desta forma, deixe a cidade trabalhar, com muita consciência e responsabilidade de todos", afirma a nota. Ainda segundo a reportagem, os segmentos também esperam um calendário de retomada das atividades culturais e de lazer. Um desses segmentos que aguarda pela autorização para reabrir é o de cinemas, fechados desde março.
"A expectativa é de liberação já para este fim de semana em função do Dia das Crianças, que é uma data muito importante para o comércio, e também em função de já ser a segunda semana em bandeira laranja e de os números de contaminados e também de ocupação de leitos terem diminuído substancialmente", descreve o presidente da CDL-POA, Irio Piva.
Em entrevista ao Brasil de Fato RS, o infectologista e consultor da Sociedade Riograndense de Infectologia (SRGI), Ronaldo Hallal, pontuou que o retorno de atividades pode acarretar na piora dos indicadores de transmissão. “Já que a circulação do vírus vai se dar de pessoa a pessoa, pode afetar aqueles que são mais vulneráveis, os próprios trabalhadores desses locais, aqueles que habitam áreas com grande densidade populacional e a população que tem mais risco para doença mais grave e morte”, destaca.
Ainda segundo ele, ainda que tenha adesão aos protocolos, eles não são por si suficientes para eliminar a transmissão. “Eles devem ser adotados, mas na presença de transmissão comunitária elevada, apenas adoção de protocolos talvez não permita desacelerar a pandemia”, frisa.
Como fica
De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar das 9h às 17h diariamente. Shoppings centers poderão abrir das 12h às 20h. Restaurantes, bares, padarias, lojas de conveniência, lancherias e similares ficam permitidos das 6h às 23h (com ingresso até às 22h), para atendimento ao público, com restrição ao número de clientes atendidos simultaneamente.
Mercado Público - Permitido o ingresso nas bancas, mediante atendimento com equipes reduzidas e com restrição do número de clientes, na proporção de um cliente para um atendente. O funcionamento do espaço deverá ocorrer com abertura alternada dos portões, limitados a dois simultâneos.
Academias - Permitido o funcionamento de segunda a sábado, inclusive em clubes sociais, shoppings centers e centros comerciais. O atendimento ao público deverá ocorrer apenas de forma individualizada, sempre limitada a um aluno a cada 16m², podendo ser acompanhado um profissional.
Advocacia, contabilidade e ramo imobiliário - Os serviços de advocacia e contabilidade, que até então funcionavam com 30% da capacidade máxima de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra incêndio, poderão funcionar com até 50%.
Áreas sociais de condomínios - Fica permitido o uso de salões de festas, salões de jogos, salas de cinema, espaços de recreação em condomínios residenciais ou quaisquer outras áreas de convivência similares, exclusivamente para moradores. Para isso, deverá ser evitada aglomeração e adotadas medidas de proteção individual, exceto quando o uso for exclusivo por coabitantes. A lotação não deverá exceder 50% da capacidade do espaço.
Eventos de conscientização social - Também estão autorizados os eventos de conscientização e de caráter social em vias e logradouros públicos quando realizados por entidades sem fins lucrativos. Para essas atividades, está indicada lotação não superior a quatro metros quadrados por pessoa, proibida distribuição de brindes, degustação e comercialização de alimentos e bebidas, entre outras medidas. As regras e protocolos serão emitidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).
Previmpa - O decreto também dispensou, até 31 de dezembro deste ano, a realização de prova de vida dos aposentados, pensionistas vinculados ao Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa).
*Com informações da Prefeitura de Porto Alegre e Jornal do Comércio
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
