Em um movimento significativo para oficializar territórios indígenas, o Governo Federal, através da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), estabeleceu um grupo técnico (GT) dedicado à demarcação da Terra Indígena Tabajara.
A área, localizada nos municípios de Conde, Pitimbu e Alhandra, é cenário de longas disputas entre os integrantes da etnia, agricultores, familiares, especulação imobiliária e empresarial.
A decisão, anunciada por Joenia Wapichana (primeira advogada indígena a atuar no Brasil e hoje presidenta da Funai), foi publicada no Diário Oficial da União, através da PORTARIA FUNAI Nº 878, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. O objetivo é a realização de estudos fundiários e cartoriais essenciais para a consolidação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Tabajara.
"Eu espero que sejam ressarcidos e cessados esses conflitos em campo, tanto dos não índios como dos índios", disse o Cacique Carlinhos.
Para o Cacique da etnia Tabajara, o momento é de depositar fé na justiça. "Que a Justiça Federal seja uma justiça sem lado, para apoiar quem está no direito, e que pese igual tanto para o lado dos nossos índios, como para o lado de quem tiver direito fundado dentro do território. Quem tiver seus bens, suas construções, e quem entrou de maneira honesta vai ter seus benefícios ressarcidos", declara.
O GT terá como coordenador João Henrique Cruciol, especialista em indigenismo e engenheiro agrônomo. Também compõe o grupo a especialista em Indigenismo e engenheira ambiental Isabel Santos Saraiva; o diretor de geoprocessamento da Secretaria de Planejamento Carlos Alberto de Mendonça Ribeiro, como representante técnico indicado da Prefeitura de João Pessoa; o zootecnista Antônio Braz de Almeida Júnior, como colaborador eventual; e o representante técnico indicado pelo Governo do Estado da Paraíba. Ricardo Pereira de Farias.
O grupo terá 25 dias para realizar estudos de campo e 60 dias para apresentar um relatório conclusivo. As despesas relacionadas ao trabalho serão cobertas pelo Plano Operacional de Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas da Funai, enquanto os custos dos técnicos indicados pelos governos locais serão suportados pelos respectivos entes federados.
"A Constituição Federal de 1988 afirmou claramente que queria que o estado brasileiro, dentro de cinco anos, demarcasse todas as sesmarias indígenas, as terras indígenas, e isso não aconteceu. Então, hoje, para se ter uma demarcação, é obrigado nossos povos indígenas estarem em guerra, de diversos jeitos, guerra psicológica, guerra discriminal e guerra de invasão de outros povos dentro da nossa terra", reflete o Cacique Carlinhos. "Então isso vai se ver tudo, vai ter reunião de conscientização com esse povo, reunião fundamentada pela Justiça Federal. Eu acredito que pela Procuradoria vai dar tudo certo. Eu espero que sejam ressarcidos e cessados esses conflitos em campo, tanto dos não índios como dos índios."
A Terra Indígena Tabajara, especificamente na região da Grande Mucatu, foi estabelecida em 1976 para assentamentos de reforma agrária e, desde então, enfrenta desafios relacionados à posse da terra. Uma vitória judicial recente contra a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba destacou a necessidade urgente de proteger e oficializar o território indígena Tabajara contra ameaças.
"Vou ter que conversar ainda com a Funai, nossos Procuradores, Ministério Público, nosso juiz também da Justiça Federal para que a gente continue o nosso trabalho com o maior fluxo de segurança possível, também para o nosso protocolo”, conclui o líder indígena.
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Fonte: BdF Paraíba
Edição: Cida Alves
