Corrupção

STF afasta Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

A decisão liminar do ministro Teori Zavascki considera o pedido da Procuradoria Geral da República

Brasília (DF)

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Eduardo Cunha, que comandou o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, responde por crimes de corrupção / Antonio Cruz/ABr

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, com base no pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), pela suspensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato de deputado federal. Por consequência, ele deixa a presidência da Câmara dos Deputados. A decisão é liminar.

Na decisão, Zavascki destaca, com base nos dados levantados pela PGR, que a posição de Cunha como presidente da Casa representava condições para “tentativa de ocultar possíveis crimes e a interferência nas investigações”.

O ministro faz referência ainda à linha sucessória em um cenário de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Os ocupantes de cargos integrantes da linha sucessória da Presidência da República jamais poderão exercer o encargo de substituição caso estejam respondendo a processos penais”.

Confira a decisão na íntegra.