O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu não ter mentido sobre ter contas no exterior na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras e afirmou que sua “defesa tem sido cerceada” durante entrevista coletiva dada em um hotel de Brasília nesta terça-feira (21).
O objetivo era falar sobre o processo de cassação de seu mandato, aprovado pelo Conselho de Ética da Câmara por 11 votos a 9. Essa foi a primeira declaração à imprensa de Cunha em mais de um mês e, durante toda a entrevista, manifestantes fizeram um “buzinaço” em protesto ao presidente da Câmara.
“Quem instalou a CPI da Petrobras fui eu. Fui espontaneamente, e não por convocação. Preferi me adiantar. Nossa Constituição não nos obriga a produzir provas contra nós mesmos. Por mais que se faça discussões sobre o truste, na literalidade da pergunta, não há nenhuma comprovação se eu tinha conta”, disse Cunha.
O deputado aponta que sua defesa foi prejudicada desde que ele deixou a presidência da Câmara. “Em nenhuma das denúncias, eu fui sequer chamado para ser ouvido”, diz. “Fui cerceado com meu direito de defesa por conta do pedido de prisão feito pelo procurador geral da República [Rodrigo Janot], de que eu não podia ir até a Câmara apresentar meus argumentos. Por isso entrei com um habeas corpus”, comenta Cunha.
O presidente afastado está proibido de entrar na Câmara, já que seu mandato parlamentar está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o dia 5 de maio, por conta de uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro.
Cunha afirmou também que as denúncias contra ele aceitas por Janot são todas baseadas em notícias divulgadas pela imprensa. “Eu nunca vi um processo baseado em notícias jornalísticas, e é assim que o procurador faz acusações contra mim”, diz.
Dilma e o PT
Por diversas vezes, Cunha citou o Partido dos Trabalhadores e a presidenta Dilma em sua coletiva de imprensa. O parlamentar afirmou que o enfrentamento da sua candidatura à presidência da Câmara “deixou sequelas” em sua relação com o PT e que “não fez chantagem” ao aprovar a votação de impeachment.
Processos contra Cunha
Mesmo garantindo não ter contas no exterior, Cunha e sua esposa, Cláudia Cruz, foram multados pelo Banco Central em R$ 1,13 milhão por não declararem à Receita Federal recursos no exterior entre 2007 e 2014. Cunha afirmou durante a entrevista que Cláudia “não tinha offshore, não tinha truste”. “Ela tinha conta e o saldo era inferior a U$ 100 mil em 31 de dezembro. Por isso, não era obrigada a declarar”.
O presidente afastado também é réu no Supremo pela acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propinas relacionadas à Petrobras e às empresas Samsung Heavy Industries e Mitsui.
O STF julgará ainda nesta semana se aceitará uma segunda denúncia oferecida por Rodrigo Janot, pelo recebimento de propinas para a aquisição de um campo de petróleo em Benin, na África, pela estatal brasileira.
Edicão: Camila Rodrigues
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