Venezuela

Constituinte vai garantir eleição para governadores, diz governo Maduro

Governadores deveriam tomar posse no começo do ano; ausência de calendário eleitoral é criticada pela oposição

Brasil de Fato | Caracas (Venezuela)

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Mobilização em defesa da Assembleia Constituinte em 4 de maio / AVN

Caracas acordou nesta segunda-feira (22) com protestos organizados pela oposição ao governo do presidente Nicolás Maduro, principalmente, nos bairros do leste da capital, como Altamira e El Rosal, epicentro das aglomerações oposicionistas. A manifestação contou com a presença do governador do Estado Miranda e líder oposicionista, Henrique Capriles, e foi chamado de "Marcha pela Saúde". O Metrô da cidade ficou fechado nesta região para evitar depredações.

Nesse contexto, o governo tem atuado em várias frentes para conquistar apoio popular para a realização da Assembleia Constituinte, que promete modificar a Constituição do país através da participação popular. De acordo com a gestão Maduro, a estratégia oposicionista de constante enfrentamento e as ações de desestabilização levadas a cabo no país agravaram a crise política e econômica e, somadas à mobilização em torno da convocação de um referendo revogatório presidencial, resultaram no adiamento das eleições regionais, que deveriam ter sido convocadas no último semestre do ano passado.

A falta de uma agenda para as eleições para governador é um dos pontos mais criticados pela oposição. Hoje, o ministro da Educação e coordenador do processo Constituinte, Elias Jaua, afirmou que a nova Carta Magna vai garantir a realização das eleições regionais.

Outro ponto de crítica é que o processo não vai considerar o atual Parlamento venezuelano, majoritariamente oposicionista. O governo quer fazer uma Constituinte Territorial e Setorial, que terá novos deputados eleitos em âmbito nacional e regional, exclusivamente para elaborar a nova Carta Magna do país. As bases legais para essas eleições ainda serão apresentadas. O governo argumenta que, depois que se esgotaram as tentativas de diálogo com a Assembleia Nacional, a saída é "devolver o poder ao povo para que este eleja uma Assembleia Constituinte que traga paz ao país", como afirmou o presidente Maduro.

Desde o o anúncio da realização do processo para a elaboração da nova Constituição, o governo ressalta que tem conversado com centenas de movimentos sociais, como a Conferência Episcopal, partidos políticos governistas e apenas um partido de oposição. A Fedecâmara (câmara dos maiores empresários do país) e a MUD (Mesa da Unidade Democrática) não aceitam a Constituinte e afirmam que não vão dialogar com o governo.

Em outra frente, o governo Maduro reuniu diversos setores sociais organizados para explicar o processo. Nesta manhã, trabalhadores da área de saúde, do transporte, entidades de deficientes físicos e do setor educacional realizaram plenárias com o governo em Caracas. No início da tarde, no Estado Zulia, entidades representativas dos povos indígenas também apresentaram suas propostas para a nova Carta Magna.

Maduro promete tornar constitucional dezenas de políticas públicas criadas pelo chavismo nos últimos 18 anos e que são bem avaliadas pela população, como a "Missión Vivenda", um programa de ampla distribuição de habitações populares, assim como os programas de transferência de renda para as pessoas mais pobres e de titulação de terras para povos indígenas e quilombolas. 

Violência

No último sábado (20), em outro protesto organizado pela oposição, uma cena chocou o país: o jovem Orlano Figueroa, de 21 anos, foi rodeado por um grupo de manifestantes encapuçados que o atacaram com objetos cortantes e queimaram seu corpo por ele ter sido, supostamente, confundido com um chavista – como são chamados os apoiadores do processo bolivariano, em referência ao ex-presidente Hugo Chávez.

A cena, que ocorreu nos arredores de Altamira, foi registrada por diversas pessoas com celulares e por um fotógrafo da Agência Reuters. De acordo com as últimas informações divulgadas pelo governo, Figueroa está hospitalizado e teve 80% do corpo queimado. 

Em reação, o presidente Nicolás Maduro convocou, para esta terça-feira (23), um protesto no centro de Caracas.

Desde abril, quando se iniciou a nova onda de protestos oposicionistas, governo e oposição contam entre 47 e 55 mortes ocasionadas por esses embates. Entre os mortos, 14 estão diretamente relacionados aos confrontos violentos, oito foram por acidentes de trânsito relacionados às barricadas em pistas e ruas, seis a disparos de armas em porte de policiais, 14 estão relacionadas a pessoas que transitavam próximas aos protestos, além de três policiais. Os demais casos estão sendo investigados.

Fim de semana

A reportagem do Brasil de Fato esteve na Avenida Libertador, no sábado (20), e presenciou os protestos oposicionistas.

Ao mesmo tempo em que diversas pessoas, em sua maioria de jovens, fechavam vias colocando fogo em sacos de lixo, policiais tentavam desmobilizar a marcha com bombas de efeito moral.

Muitos dos jovens portavam máscaras, luvas e óculos de proteção e permaneciam à frente da marcha, desafiando o corpo policial.

O trânsito no leste da capital ficou parado por pelo menos três horas até que o protesto se desmobilizasse. Após o ato, pequenos grupos continuaram interrompendo ruas de forma aleatória com barricadas até o início da noite.

Edição: Vanessa Martina Silva