Agrotóxicos

Dia da Alimentação Saudável: ativistas alertam para "Pacote de Veneno" do Congresso

Movimentos populares coletam assinaturas para aprovar projeto com objetivo de reduzir o uso de agrotóxicos no país

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Ato no Rio de Janeiro, no Dia Internacional de Luta contra os Agrotóxicos / Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O dia 16 de outubro é conhecido como o Dia Mundial da Alimentação Saudável, data que marca a criação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), em 1945. A data tem a finalidade de chamar a atenção da população mundial para os problemas relacionados à fome e desnutrição, que assola cerca de 815 milhões de pessoas em todo o mundo, segundo dados das Organizações das Nações Unidas (ONU).

Porém, o Brasil tem pouco a comemorar. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), o Brasil consumiu quase 900 mil toneladas de agrotóxicos na safra de 2015, sendo o país que mais consome agrotóxicos desde 2009. A situação pode se agravar ainda mais com a aprovação do chamado Pacote de Venenos, como é conhecido o Projeto de Lei (PL) 6299/02.

Entre as medidas, o PL visa alterar o nome “agrotóxico” para “defensivo fitossanitário”, na tentativa de mascarar a nocividade substâncias. Outro ponto criticado pelas organizações é que a avaliação de novos agrotóxicos deixaria de considerar os impactos à saúde e ao meio ambiente, e isso ficaria sujeito apenas ao Ministério da Agricultura e aos interesses econômicos do agronegócio, além do fato de que seria admitida a possibilidade de registro de substâncias comprovadamente cancerígenas, entre outras coisas.

Estes fatos são as principais preocupações de movimentos populares que, unidos, coletam assinaturas para tornar a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, conhecida como Pnara, um projeto de lei. Para assinar, acesse o site da campanha.

Marina Lacôrte, representante do Greenpeace na Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida comenta a iniciativa:

"A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) é uma iniciativa popular. Foram várias organizações da sociedade civil que se juntaram, se uniram em um coletivo para poder apresentar isso como um projeto de lei. Ela não surgiu do nada, veio de um programa que foi escrito e amplamente construído com a sociedade civil, que é o Pronara. Só que esse programa nunca foi de fato implementado. Ele nunca saiu da gaveta do Ministério da Agricultura. Na época a ministra era Kátia Abreu".

O chamado Pacote de Venenos foi proposto pelo atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), conhecido como "Rei da soja".

Para Lacôrte, a medida deve ser entendida dentro do contexto que destituiu a presidenta Dilma Rousseff de seu cargo de presidenta da República.

"Troca-se votos, destrói a Amazônia para se manter no poder. Essa negociação não é exclusiva de um governo, mas está claro que ela tem acontecido com muita força neste governo. Assim, todos os dias a gente tem uma troca, entre os ruralistas e o governo. Para o governo se manter no poder, a sociedade vai perdendo cada vez mais direitos".

Ela observa ainda que a sociedade precisa se mobilizar. "A gente tem que barrar estes retrocessos, porque é a nossa saúde, os nossos recursos que estão em jogo".

Brasil de Fato tentou entrar em contato com o gabinete de Blairo Maggi, mas não obteve resposta até o final desta matéria.

Edição: Vanessa Martina Silva