Justiça

Empresa Vale é condenada a reparar assoreamento de rio em quilombo no Pará

Danos são causados pelo mineroduto que transporta bauxita pelo território quilombola onde vivem 58 famílias

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Empresa Vale já é responsável por diversos danos ambientais, muitos até hoje sem reparação aos atingidos / MAB

A empresa Vale foi condenada pela Justiça Federal a reparar danos do assoreamento de rios e igarapés no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no Pará. Uma linha de transmissão de energia e um mineroduto da Vale passam pelo território. O mineroduto transporta bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, até a refinaria da Alunorte em Barcarena, município vizinho a Belém.

No Território quilombola vivem 58 famílias em sete comunidades. Na sentença, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, ressaltou o trabalho da perícia para confirmar os problemas. A decisão também obriga a Vale a manter o pagamento de compensação financeira no valor de dois salários-mínimos mensais às famílias atingidas.

Em nota, a Vale informou que não foi oficialmente comunicada da sentença e que vai recorrer assim que for notificada. Disse ainda que na fase inicial de implantação da Mina de Bauxita em Paragominas, ocorreram impactos que foram solucionados com a recuperação de áreas, o que garantiu a qualidade das águas do igarapé.

Ressaltou também que já vinha executando ações e programas socioeconômicos nas comunidades, com investimentos de mais de R$ 4 milhões.

Edição: Radioagência Nacional