Justiça

Seminário | Associação discute papel dos juristas no fortalecimento da democracia

Atividade ‘O sistema de Justiça que queremos' acontece em Brasília (DF) entre os dias 23 e 24 de fevereiro

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Encontro nacional da Frente Brasil de Juristas pela Democracia, no museu da República, ocorrido em 05/07/2016. / Foto: Lula Marques/ AGPT

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza, entre os dias 24 e 25 de fevereiro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional ‘O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas’. 

O encontro será dividido em dois momentos: no primeiro, será feita uma avaliação sobre ‘os erros e acertos nos 13 anos de governos petistas no sistema jurídico; em seguida, discutir ‘as perspectivas e caminhos para o sistema democrático', além claro, do papel da recém criada ABJD.

Para ex-presidente da Associação Brasileira de Advocacia (OAB), Cezar Britto, o momento exige a consolidação de uma entidade forte, capaz de incidir sobre o debate democrático. 

“Essa crise reflexiva sobre a democracia faz com que os advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes de direito, enfim, todos os juristas do Brasil se debrucem sobre a importância de fortalecer os mecanismos de preservação do Estado Democrático de Direito. Essa, basicamente, é a ideia da associação: compreender a importância da democracia e o papel dos juristas no seu fortalecimento”. 

Tânia Oliveira, a assessora jurídica do Senado e mestre em Direito, também participa da atividade. Para ela, é importante discutir a formação do corpo do Judiciário, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) 

“Existe uma crítica muito grande da comunidade jurídica aos nomes que hoje estão compondo o STF. E a indicação desses ministros é do chefe do governo. Não tem lista, é uma indicação direta. Então como isso se opera? Quais foram as circunstâncias e as questões objetivas dadas que levaram a essas nomeações? É uma discussão que precisamos fazer”, comenta. 

Oliveira participará da primeira mesa de debates ao lado de Antônio Sérgio Escrivão Filho, da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH), da desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo, Kenarik Boujikian e do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro. 

A ABJD teve origem na Frente de Juristas pela Democracia, ainda no processo de resistência ao golpe de estado em 2016. O lançamento oficial da entidade está marcado para o mês de maio, no Rio de Janeiro (RJ).

Serviço:

Seminário Nacional ‘O sistema de justiça que queremos – caminhos para a construção da Associação Brasileira de Juristas’

Local: Auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), salas 201/206 – Ed Venâncio V, CONIC. 

Data: 24 e 25 de fevereiro

Inscrições pelo e-mail: associacaobjd@gmail.com

Edição: Simone Freire