Concentração

Perfil dos juízes é conservador e distante da realidade do restante do país

Estudo mostra que juízes ganham 2,5 vezes acima do limite da classe A, são brancos, casados e têm parentes no judiciário

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Pesquisa sobre o perfil dos juizes mostra contraste com o da população carcerária brasileira / Fernando Frazão/Fotos Públicas

O balanço de dados sobre os juízes brasileiros, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela um perfil de homem, branco, 47 anos, casado e católico. O perfil revela uma forte concentração em nicho específico de classe social elitizada, com uma média salarial por mês de R$ 47,7 mil, incluindo benefícios, o que equivale a 50 salários mínimos. Além disso, 20% deles têm parentes na magistratura.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a classificação de renda para pertencer à classe A leva em conta os salários acima de R$ 19.080. Ou seja, os juízes ganham duas vezes e meia acima deste limite. 

O contraste é maior quando se analisa o dado de raça dos juízes. Segundo o CNJ, 80,3% dos juízes se declararam brancos e 18,1% se declararam negros, com um percentual composto de 1,6% de pretos e 16,5% de pardos. 

Em contrapartida, segundo os dados do Ministério da Justiça, entre a população carcerária do Brasil, que conta com mais de 726 mil presos, os negros representam 64% do total contra 35% de brancos.

O cruzamento das duas estatísticas mostra que o percentual de negros presos é 1,8 vezes maior do que o de brancos, enquanto o percentual de juízes brancos é 4,4 vezes maior que o de juízes negros.

Mais do que um contraste estatístico, a comparação mostra que o fator classe social tem influência desastrosa em decisões tomadas pelos magistrados. 

"A gente percebe juízes que não têm compreensão da realidade e tomam decisões muitas vezes a partir de estereótipos e do medo que sentem nos seus castelos de cristal, até por causa do salário e da classe que pertencem; e imaginam que encarcerando vão deixar o mundo mais seguro. Então a gente vê uma distorção enorme. Tanto o Ministério Público como o Judiciário, não compreendem os efeitos dessas decisões que vão sendo tomadas, enchendo as prisões, fortalecendo as lideranças prisionais, das gangues e facções, e produzindo um efeito inverso do que eles imaginavam", disse Bruno Paes Manso, especialista do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa do CNJ analisou os dados sociais de 11.348 dos 18.168 magistrados do país. Confira aqui a íntegra do estudo.

Mulheres

O estudo do CNJ desvenda também uma diferenciação de gênero quando se compara a evolução da carreira dos juízes. No primeiro estágio da carreira, para o cargo de juiz substituto, as mulheres são 44% do total. No segundo estágio, que é o cargo de juiz titular, elas passam a representar 39%. Na fase seguinte, a queda é ainda maior: são apenas 23% as desembargadoras. A desigualdade é aumenta quando se analisa o quadro de ministros nos tribunais superiores onde as mulheres têm apenas 16% das vagas.

“É possível que haja uma dose de preconceito já que para entrar, mulheres e homens competem por meio de provas. No entanto, algumas progressões dependem de indicações. Mas não creio que seja só isso. As mulheres ainda têm muitas atribuições domésticas e isso gera impacto profissional. De qualquer forma, é um dado que precisa ser estudado, já que não fomos a fundo em relação aos motivos dessa diferença, e ela pode ser observada também em outras carreiras”, diz Maria Tereza Sadek, diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

A qualificação não seria uma justificativa para a diferenciação entre os gêneros. De acordo com o levantamento, 68% das mulheres da magistratura fizeram pós-graduação, e entre os homens o índice é muito próximo, 70%. 

Edição: Mauro Ramos