Em meio ao agravamento dos casos de covid-19, a Via Campesina Brasil emitiu, nesta segunda-feira (30), uma nota pública apontando soluções que buscam garantir a proteção do povo brasileiro.
Para a organização, as mazelas promovidas pelo capitalismo somadas à pandemia provocada pelo coronavírus ocasionaram a crise sanitária e de saúde pública, agravando os prejuízos decorrentes da acumulação de capital.
"É possível estarmos diante de uma crise que vai redefinir o mundo com profundas repercussões na reorganização econômica, política e ideológica impactando estados, territórios e os povos", destaca o documento.
A gestão federal da pandemia de covid-19 tem acentuado a crise político-institucional do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Nesse sentido, a nota da entidade afirma que, desde que assumiu o Executivo nacional, o presidente tem promovido constantes embates com a ciência e a cultura, além de promover o desmonte dos direitos das classes populares e da soberania nacional.
"A reiterada postura irresponsável do governo frente às medidas sanitárias tende a agravar ainda mais a crise, produzindo quadro simultâneo de pandemia aguda, fome e violência social", critica a entidade em nota.
Vidas em primeiro lugar
Um discurso defendido por Bolsonaro é o de que o país não pode parar e que se deve isolar, apenas, o "grupo de risco" (idosos e pessoas com algumas doenças). O discurso contraria não só a recomendação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, como vai de encontro às orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na avaliação da Via Campesina, é preciso preservar a vida para, depois, recuperar a economia. Para o movimento, uma crise de proporções catastróficas deverá ser atribuída ao governo Bolsonaro e seus aliados, que, em vez de coordenar os estados e municípios e gerar um ambiente de unidade e cooperação nacional, escolhem realizar ajuste fiscal em meio à crise e produzir polêmicas ao disseminar notícias falsas nas redes sociais.
A Via Campesina irá reforçar ações que promovem o autocuidado e a não aglomeração social. O movimento vai, ainda, estimular a produção de alimentos agroecológicos, especialmente os imunoestimulantes — como gengibre, açafrão, própolis, limão e alho —, a preços acessíveis e voltados para o abastecimento popular de alimentos às populações urbanas.
A organização pede que todos divulguem informações verídicas para combater a desinformação, além de fazer da quarentena um período para estimular a criação artística e cultural, fazer exercícios e avançar nos estudos e no fortalecimento ideológico, a fim de acumular energias para – se necessário – colaborar com ações de solidariedade e acolhimento.
O Estado
O movimento cobra do Estado a destinação de recursos para a plena operação do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção. A organização ainda reivindica a detecção e ampliação da oferta de leitos de UTI com equipamentos apropriados para o tratamento do coronavírus e a reativação do programa Mais Médicos.
Entre as medidas econômicas estão: proteção dos trabalhadores e taxação de grandes fortunas; moratória da dívida pública, suspensão das tarifas de energia, água e distribuição gratuita de gás de cozinha em botijão para famílias de baixa renda; isenção do pagamento de aluguel; aprovação, no Congresso Nacional e na Presidência da República, do programa de um salário mínimo por mês, além da imediata suspensão da Emenda Constitucional 95 (PEC dos Gastos Públicos).
Adotada em dezembro de 2016, a Emenda Constitucional 95 prevê que, durante 20 anos, as despesas primárias do orçamento público sejam limitadas à variação inflacionária. Ou seja, durante esse tempo não ocorrerá crescimento real das despesas consideradas primárias, que são despesas de custeio – serviços públicos – e despesas com investimentos. A PEC dos Gastos Públicos não somente congela, mas reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa).
Políticas de fomento
Nesse momento, a Via Campesina entende que a ampliação do fornecimento de alimentos via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se faz fundamental, com utilização das escolas para entrega de cestas de alimentos para famílias dos alunos matriculados. A entidade destaca, ainda, a necessidade de se manter em funcionamento restaurantes populares, bancos de alimentos e outros equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional, de acordo com os protocolos de segurança da OMS. A nota ainda ressalta a necessidade de fornecimento de cestas básicas à população das periferias e a necessidade de se manter em funcionamento as feiras livres de acordo com orientação da vigilância sanitária.
Edição: Camila Maciel
