O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), voltou atrás e encaminhou, nesta terça-feira (28), um pedido para que o Projeto de Lei 260/2020, que altera a lei estadual dos agrotóxicos de 1982, volte a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Entre as alterações propostas está a liberação de uso no estado de agrotóxicos banidos em seus países de origem.
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A urgência havia sido retirada em fevereiro deste ano, após um pedido ao governador da bancada do PT e representações de quase 240 entidades ambientais, da saúde e produção de alimentos. Após o encontro, Leite retirou o regime de urgência, mas disse que manteria a tramitação.
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Em audiência pública, realizada no dia 20 de maio pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputados pediram esclarecimentos ao governador por ter apresentado o PL mesmo com parecer contrário da Secretaria Estadual da Saúde.
Na ocasião, o deputado Edegar Pretto (PT) alertou para a articulação pela volta do regime de urgência, após ter recebido uma ligação do Chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
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“Na oportunidade eu questionei se a quebra de palavra está se tornando costume nesta gestão. Queremos não só a retirada do regime de urgência desta pauta, mas a retirada total do PL 260 da pauta da Assembleia Legislativa (AL), pela saúde humana e pelo meio ambiente”, afirmou o deputado na audiência.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Rebeca Cavalcante e Marcelo Ferreira
