Eleito em outubro para mais quatro anos como governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) anunciou as metas do seu novo ciclo em evento realizado no dia 8 de dezembro, que marcou o fim dos trabalhos da equipe de planejamento do novo mandato.
A comissão de transição foi instituída em 1º de novembro e trabalhou entre 7 de novembro e 7 de dezembro, dividida em grupos temáticos que detalharam o que será feito, quando será executado e o investimento necessário para tirar do papel as medidas de governo definidas. A comissão foi composta pelos secretários de Planejamento, Ney Ferraz Júnior; da Casa Civil, Gustavo Rocha; de Governo, José Humberto Pires; de Comunicação, Wellington Moraes; e pelo consultor jurídico do Distrito Federal, Rodrigo Frantz Becker.
Entre os destaques do relatório, está a promessa de construção de quatro novos hospitais públicos regionais (São Sebastião, Recanto das Emas, Guará e Hospital do Servidor), Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) e 17 Unidades Básicas de Saúde (UBS). Além disso, Ibaneis se propôs a ampliar em 16 o número de Centros de Referência de Assistência Social (Cras), área crítica do governo, incluir 15 mil novas famílias no Programa Prato Cheio, construir 75 mil moradias populares, cinco restaurantes comunitários e dois campus da nova Universidade Distrital (UnDF). Somadas, essas iniciativas vão custar mais de R$ 1 bilhão em investimentos.
Ao longo dos próximos quatro anos, o governo do DF também pretende construir novos terminais rodoviários: Estrutural, Arapoanga, Arniqueira, Vicente Pires, Sobradinho e Candangolândia. O investimento está estimado em R$ 48 milhões.
Segundo o governador, será necessária a captação de recursos e financiamentos para a execução dos projetos. “Nós vamos ter que buscar as fontes de receita para poder colocar todos esses projetos em andamento, e sabemos onde vamos buscar os recursos, quanto que nós temos, o nosso orçamento e o quanto podemos captar de recursos fora”, afirmou. As metas do relatório da equipe de transição vêm acompanhadas dos valores e investimentos necessários para a implementação.
“A transição cumpriu a sua função de analisar dentro de cada uma das áreas de governo os seus projetos para 2023-2026 e, com certeza, nós temos agora mais condições de alcançar esses objetivos. Tudo isso vai ser colocado nos relatórios, que vão ficar à disposição da sociedade, para que a gente possa ser cobrado em cada uma dessas áreas”, destacou o governador.
Veja algumas ações de governo para 2023-2026
-> Saúde: construção de 17 UBSs, cinco Caps, duas UPAs e quatro hospitais; ampliar equipes de consultórios na rua, ampliar vacinação e implementar a telemedicina;
-> Educação: ampliar atendimento de crianças de 0 a 3 anos com a construção de creches; garantir a oferta de matrícula perto da residência ou trabalho; ampliar as escolas de gestão compartilhada; aumentar as vagas nas escolas; instalar dois campus da UnDF, um no BioTic e outro em Ceilândia;
-> Segurança Pública: implantar unidades integradas de segurança pública em cidades que não possuem equipamentos de segurança; ampliar projeto Cidade da Segurança Pública; videomonitoramento urbano e rural em cidades com maiores índices de criminalidade; instituir o programa Órfãos do Feminicídio; construção da Penitenciária PDF III;
-> Social: 16 novas unidades dos Cras, cinco novas unidades do Creas e um Cras móvel; criação do Centro DIA na Estrutural; aumentar Prato Cheio para 100 mil famílias atendidas; construir cinco restaurantes comunitários; pernoite para pessoas em situação de rua com o programa Moradia Primeiro;
-> Infraestrutura: complemento do BRT Eixo Oeste; urbanização do Sol Nascente/Pôr do Sol; Drenar DF no Plano Piloto; pavimentação e drenagem em Arniqueira, Bernardo Sayão, 26 de Setembro, Arapoanga, Água Quente e Vicente Pires;
-> Habitação: entregar 43 mil unidades habitacionais e lançar 32 mil; cheque moradia para dar entrada no financiamento imobiliário; doação de áreas para a zona especial de interesse social (zeis); linhas de crédito diferenciadas;
-> Cultura: reabrir o Teatro Nacional; investir em programas para povos indígenas e quilombolas; criar banco de talentos;
-> Trabalho: ampliar o RenovaDF e Qualifica DF; reforçar a Fábrica Social; desenvolver o programa Próspera de microcrédito;
-> Justiça: Sejus Mais Perto do Cidadão; construção de quatro unidades do sistema socioeducativo; fortalecimento e modernização do Na Hora; Sua Vida Vale Muito itinerante;
-> Turismo: promoção do turismo interno; promover artesanato e manualidade; Qualificatur – curso de capacitação; desenvolver o enoturismo no DF;
-> Desenvolvimento Econômico: criação de agência de investimentos (InvestDF); criar o Procidades II; ampliar a rede de atendimento do Simplifica PJ;
-> Planejamento: aumentar a capacidade de captação de recursos de financiamentos; inserir o conceito de cidade inteligente no DF; ampliar a política de valorização dos servidores e familiares;
-> Mobilidade: implementação do BRT Norte; construção de viadutos e pontes; complementação do BRT Sul; construção de ciclovias; mais dois terminais rodoviários de integração; ampliar DF Acessível com aquisição de 50 vans; concluir a expansão do metrô em Samambaia e Ceilândia; parceria público-privada para a rodoviária do Plano Piloto; construção de novas rodoviárias;
-> Desenvolvimento Urbano: PPCUB, instituir o Na Hora Habite-se; requalificação de áreas urbanas; revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT);
-> Esporte e Lazer: ampliar centros olímpicos e paralímpicos; atender 42 mil pessoas com o programa Vestindo e Calçando o Esporte;
-> Meio Ambiente: executar o Plano de Carbono Zero; aprimorar a infraestrutura do Aterro Sanitário; criar, preservar e gerir as unidades de conservação (UCs); construção do segundo hospital veterinário público;
-> Agricultura: regularização de 96 mil hectares, 1,3 mil contratos formados; reforma de canais de irrigação;
-> Saneamento Básico: ampliar programa Água Legal; novas estações de tratamento;
-> Mulher: construção de seis novas Casa da Mulher Brasileira;
-> Tecnologia: programa Inovatec e Reciclotech; implantação da primeira fase do BioTic; governo digital;
-> Regiões administrativas: reforma de equipamentos e construção de novas sedes; difundir o programa Administração Regional Digital 24h;
-> Pessoa com Deficiência: CadÚnico da pessoa com deficiência; centro de atendimento;
-> Juventude: instituir centros de juventude;
-> Controladoria-Geral: prêmio Alto Nível e Participa DF;
-> Procuradoria-Geral: Projetos para desjudicialização, otimização dos projetos, acordo para precatórios e desjudicialização da saúde;
-> Defensoria Pública: construção no Gama do Núcleo de Atendimento Jurídico;
-> Fazenda: Refis para débitos não tributários; incentivar transporte aéreo nacional e internacional; instituir o IPTU Social; incentivar o turismo criativo.
*Com informações da Agência Brasília.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
