Dignidade

Omissão do poder público precariza luta por moradia na cidade

No ritmo atual de atendimento, prefeitura de São Paulo estima que levaria 120 anos para zerar o déficit habitacional

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Moradores de ocupações se reuniram nesta quarta-feira (9) em ato contra a criminalização dos movimentos de moradia em São Paulo. / Foto: Mídia Ninja

Elias Fernando Ribeiro, de 50 anos, mora há 12 meses na ocupação Elza Guimarães, na zona norte da cidade. Ele é formado em serviço social, mas há um ano perdeu o emprego e não conseguiu mais pagar o aluguel, que era de R$ 800.

“A minha estrutura era boa, eu trabalhava em uma empresa multinacional, tinha um bom salário, mas como eu tinha trabalho por contrato, ele se encerrou e eu me vi na situação de um desempregado com uma renda mínima. Não consegui mais pagar aluguel e a única opção foi ir para uma ocupação."

A realidade de Elias é semelhante à de muitos trabalhadores e trabalhadoras que vivem nas ocupações espalhadas pela cidade de São Paulo. A estimativa da prefeitura é de que há mais de 200 prédios, terrenos e outras áreas ocupadas atualmente. 

Ainda de acordo com a atual gestão, o deficit habitacional é de 358 mil moradias. Outras 830 mil casas estão em assentamentos precários e precisam de algum tipo de intervenção. Para zerar essa demanda, a pasta de habitação do município alega que levaria pelo menos 120 anos, levando em consideração o orçamento destinado. 

Graça Xavier, da coordenação da União Nacional de Moradia Popular (UNMP), questiona o posicionamento da Prefeitura. Ela lembra que há pelo menos 1.300 imóveis ociosos que foram notificados na gestão anterior por não cumprir nenhuma função social e poderiam ser utilizados como moradia popular. 

“São vários prédios servindo para especulação imobiliária que o poder público poderia usar o instrumento que está garantido no Estatuto da Cidade, nos Planos Diretores que é a função social da propriedade. Na gestão do Fernando Haddad, ele tinha aplicado o IPTU Progressivo e notificado mais de mil prédios, mas agora pararam de fazer isso”, diz. 

O aumento do desemprego na cidade bateu recorde entre janeiro e fevereiro desse ano e chegou a 18%, o que corresponde a 2 milhões de pessoas. A situação aumenta a procura pelas ocupações e, consequentemente, a quantidade de moradores em situação de rua. 

Anis da Silva Alves, de 52 anos, procurou a ocupação Dona Deda, localizada no Campo Limpo, quando o salário como auxiliar de cozinha não suportava o valor do aluguel e mais as outras despesas pessoais. 

“Morei mais de três anos e para mim foi ótimo. Fiz meu barraco e na ocupação tinha cozinha coletiva, tinha tudo. Por exemplo, eu não sou daqui, sou do Nordeste, eu moro aqui [em São Paulo] há muito tempo e pago aluguel, se fosse pagar um apartamento já tinha quitado. Eu tenho 52 anos e nesse tempo todo eu trabalhei e paguei aluguel.”

Maria Aparecida Esquitini, de 65 anos, está na fila para moradia popular. Enquanto não é beneficiada, recebe um auxílio no valor de R$ 400  por mês, mas o aluguel da casa onde mora atualmente é de R$ 950. Para chegar a esse valor, ela trabalha como manicure e montou um pequeno brechó. “Uma ajuda de 400 reais, mas eu tenho que inteirar porque não dá não." 

Ela se recorda, com orgulho, do dia em que entrou para a ocupação Chico Mendes, em Taboão da Serra, há 13 anos. Depois disso, Esquitini já passou por outra ocupação e ainda aguarda o sonho de ter uma moradia digna. 

“Eu estava estendendo roupa e vi um povo lá e eu pensei que era um bando de cigano armando tenda e barraca. Aí eu peguei meu cachorro e fui lá saber o que estava acontecendo. Perguntei e eles me contaram que naquela noite ia ter uma ocupação. Eu estava pagando aluguel e logo entrei. Na mesma noite eu estava lá e nunca mais saí [do movimento de moradia]”. 

A Prefeitura de São Paulo se comprometeu a entregar 25 mil novas unidades habitacionais em 2017. Passado um ano, sete mil delas ainda estão sendo finalizadas para serem entregues e outras 11 mil continuam em obras. As sete mil restantes ainda aguardam contratação da obra.

Edição: Diego Sartorato