Organizados pela União dos Movimentos de Moradia (UMM) de São Paulo, ocorreram na manhã desta quarta-feira (24) atos para denunciar problemas de habitação e reivindicar moradia digna à população em seis cidades do estado: na capital paulista, Osasco, Suzano, Santos, Ribeirão Preto e Carapicuíba.
Maria Aparecida Mattos, coordenadora da Central Pró Moradia Suzanense (CEMOS), comenta que as moradias populares de Suzano -- que fica na região metropolitana da capital paulista -- só foram construídas através do Minha Casa Minha Vida (MCMV) com recursos do governo federal. No entanto, muitas das casas já construídas ainda não foram entregues por conta da burocracia da Secretaria de Habitação da cidade.
“O prefeito tem sido omisso no contexto de agilizar a habitação. Não tem investimento do município para a questão habitacional, então nós estamos aqui cobrando da gestão pública e do prefeito de Suzano exatamente isso. Cadê os investimentos?”
Ela questiona qual a posição do prefeito em relação a essas moradias agora que o MCMV está sofrendo com a falta de recursos do governo estadual e federal.
“É necessário que se tenha moradia para uma melhor qualidade de vida. Enquanto não se tem moradia digna, é como se você fincasse suas raízes em areia movediça”, dispara.
Na cidade de São Paulo, o movimento cobra do prefeito Bruno Covas moradias dignas para as famílias de baixa renda e a retomada de programas de mutirões, promessas feitas durante a campanha eleitoral quando ainda era candidato a vice-prefeito de João Dória.
Graça Xavier, coordenadora da UMM, relembra a prática de edificação coletiva na cidade. “São Paulo foi pioneira a investir em construção de moradia através de mutirão e autogestão”, afirma.
Após o início da manifestação na capital e em São Vicente, as comissões executivas da UMM foram chamadas para reunião com os secretários de habitação para discutir a questão habitacional das cidades. Ainda não há informações sobre o resultado dos encontros.
Reivindicações
A principal pauta do movimento é aumento do orçamento municipal para moradias populares. Além disso, pedem o cumprimento do Plano Municipal de Habitação, a regularização e urbanização das favelas, a isenção de IPTU dos imóveis do Minha Casa Minha Vida e a realização de Conferências Municipais de Habitação e dos Conselho Municipais de Habitação.
Outra reivindicação do UMM é a implementação do Plano Diretor, incluindo o pedido de aceleração das notificações dos imóveis que não cumprem a função social da propriedade, além de se colocarem contra a revisão do zoneamento. Os atos também são contrários aos despejos e defendem o fortalecimento das mediações de conflitos e dos programas que atendam as especificidades de mulheres vítimas de violência, população de rua e idosos.
Edição: Aline Carrijo
