Na noite desta quarta-feira (26), o juiz Daniel Antoniazzi Freitag, da Vara Federal de Bagé, no Rio Grande do Sul, acolheu a liminar que suspende a Portaria nº53/2022 da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), assinada em 13 de janeiro pelo reitor Roberlaine Ribeiro Jorge, que trata da demissão da professora Letícia de Faria Ferreira. A liminar também determina que o recurso administrativo da professora seja julgado no Conselho Universitário (Consuni), que deve se reunir no dia 31 de janeiro, em uma reunião extraordinária.
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) denunciou na semana passada a perseguição à professora. De acordo com a entidade, em julho de 2015, a Unipampa realizou concurso público para contratação de docente no Campus São Borja (RS). Após constatar irregularidades durante o processo, a professora da instituição, que fazia parte da banca de seleção, fez a denúncia, que resultou na sua demissão.
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Apesar da denúncia feita por ela e por alguns candidatos, a reitoria da Unipampa, à época, homologou o concurso e nomeou o candidato, desconsiderando a instância interna responsável pela apuração dos eventos do concurso. No entanto, a Justiça Federal suspendeu a nomeação. Após investigação, a Comissão de Ética da instituição deferiu a denúncia e recomendou a anulação do concurso.
Os advogados dos escritórios Paese, Ferreira & Associados e da RCSM Advocacia, que atuam na defesa da docente, informaram que a reitoria da Unipampa justificou a demissão de Letícia com base no Regime Jurídico Único, acusando-a de “opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço” e de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”, além da acusação de improbidade administrativa.
A Sesunipampa está desenvolvendo campanhas que contam com a adesão da comunidade acadêmica da Unipampa, além de docentes de outras universidades federais, seções sindicais e o sindicato nacional dos docentes, o Andes-SN. “A mobilização e ações políticas devem continuar até que o processo seja encerrado com a suspensão definitiva da demissão”, afirma a entidade.
*As informações são da Sesunipampa
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
