A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e a presidência nacional do partido protocolaram um pedido de cassação do deputado Carlos Alberto da Cunha, conhecido politicamente como "Delegado da Cunha" (PP-SP). Ele é acusado de agredir gravemente ex-esposa e ameaçá-la de morte.
O caso do parlamentar ganhou repercussão inicialmente em 2023, mas passou a chamar ainda mais atenção após a noite de domingo (17), quando uma reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, exibiu um vídeo gravado pela vítima durante uma cena de violência.
O áudio do material consta em processo judicial e mostra Da Cunha insultando a ex-esposa, que foi fisicamente agredida e sufocada, chegando a perder momentaneamente a consciência. O caso é alvo de uma investigação por parte do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que o denunciou no ano passado por ameaça, dano qualificado, violência doméstica e lesão corporal. A promotoria responsável pelo inquérito afirma, no âmbito do processo, que a vítima teria agido em legítima defesa.
A ex-esposa conta que as agressões do parlamentar eram frequentes na relação do casal. À imprensa o parlamentar tem admitido a ocorrência da discussão e das agressões verbais à ex-companheira, mas ele nega a violência física. A defesa do deputado alega que o caso se deu "em um contexto de cólera". Da Cunha já vinha sendo investigado também por abuso de autoridade e enriquecimento ilícito.
No pedido de cassação encaminhado ao Conselho de Ética, o PSOL aponta quebra de decoro. "Pelos fatos e provas narrados, conclui-se que o deputado desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades expostas e entrando no rol de sanções previstas no artigo 10, inciso IV, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados."
Para a presidenta nacional da legenda, Paula Coradi, o caso não pode ficar impune, inclusive para que a eventual responsabilização do parlamentar sirva de exemplo diante de outras histórias de violência doméstica no país. "Acreditamos que um parlamentar que ameaça a sua companheira de morte não deve permanecer no mandato. Acho que ele deve responder por esse crime na Justiça como qualquer outro homem que cometa violência contra mulher. Considerando que o Brasil é um dos países em que o número de feminicídios infelizmente é o mais alto do mundo, não podemos tolerar que um parlamentar, uma pessoa que se diz representante do povo tenha esse tipo de comportamento."
A exibição do vídeo da agressão provocou a manifestação de diferentes parlamentares da bancada do partido. "Um criminoso que atenta contra a vida das mulheres não pode seguir com um mandato parlamentar. A Câmara não pode se omitir: cassação já!", publicou no Twitter a deputada Sâmia Bomfim (SP).
MACHISTAS NÃO PASSARÃO! Junto com a bancada do PSOL, denunciei o deputado Carlos Alberto Da Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Um criminoso que atenta contra a vida das mulheres não pode seguir com um mandato parlamentar. A Câmara não pode se omitir: cassação já!
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) March 18, 2024
A deputada Fernanda Melchionna (RS) também se manifestou pelas redes sociais. "Criminosos que atentam contra a vida das mulheres não podem ocupar espaços de poder ou serem representantes do povo. Exigimos que seu mandato seja cassado."
🚨 Junto com a bancada do PSOL, representamos contra o deputado Carlos Alberto Da Cunha no Conselho de Ética da Câmara. Criminosos que atentam contra a vida das mulheres não podem ocupar espaços de poder ou serem representantes do povo. Exigimos que seu mandato seja cassado!
— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) March 18, 2024
Outro nome da bancada que defendeu a perda do mandato do parlamentar foi Ivan Valente (SP). "O PSOL já derrubou uma vez um Cunha que se achava acima da lei. Pode derrubar mais este", disse o deputado, ao relembrar o caso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi cassado em 2016 após a aprovação de uma representação apresentada pela legenda.
O PSOL já derrubou uma vez um Cunha que se achava acima da lei. Pode derrubar mais este pic.twitter.com/LLPaDW6Bo5
— Ivan Valente (@IvanValente) March 18, 2024
A representação do partido ainda não tem data para ser apreciada pelo Conselho de Ética da Casa.
