Romeu Zema (Partido Novo) vetou todo o texto da Proposição de Lei 25.628, que busca expandir a Estação Ecológica de Fechos, localizada em Nova Lima, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A decisão do governador de Minas Gerais foi publicada no último sábado (13). O veto ainda pode ser revertido pelos parlamentares.
Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a proposta tinha o objetivo de acrescentar à área protegida mais 222 hectares, sendo 62,7 de florestas e 145,9 de campos de transição entre Cerrado e Mata Atlântica, além de quatro nascentes.
Popularmente conhecida apenas como Fechos, a estação possui 602 hectares, com espécies de Mata Atlântica e Cerrado, 15 nascentes e uma rica biodiversidade de fauna e flora. A área é responsável por aproximadamente 70% da água da Estação de Tratamento de Água (ETA) Morro Redondo, que abastece a região.
A justificativa de Zema
O governador afirmou que parte do território que seria protegido com a expansão de Fechos possui grande “potencial econômico”. Romeu Zema faz referência aos interesses de empreendimentos minerários que querem explorar a região.
Em entrevista ao Brasil de Fato MG, o engenheiro florestal e membro do movimento “Fechos, eu cuido”, Paulo Neto, explicou os impactos da não ampliação da estação, que pode prejudicar o acesso à água de mais de 200 mil moradores da RMBH.
“Se essa área não for contemplada na expansão de Fechos, ela vai ficar à disposição da mineradora, para a Vale minerar”, comenta Paulo Neto.
Mais de uma década de mobilização
Os movimentos pela expansão da Estação Ecológica de Fechos já acontecem há mais de dez anos. Com o início da tramitação do PL 96/2019 na ALMG, a população comemorou a oportunidade de tornar real o sonho da ampliação da área protegida.
Porém, ainda no ano passado, deputados da base do governo apresentaram um substitutivo ao projeto, modificando a proposta inicial. Entre outras incorporações, incluía a proteção do Córrego do Tamanduá, que também abastece a RMBH e sofre com assoreamento.
Na época, o projeto Manuelzão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), afirmou que as movimentações contrárias à ampliação da estação são pautadas em um estudo realizado pela Vale, motivado por um "interesse em expandir a Mina Tamanduá, vizinha de Fechos”.
Após pressionar os deputados, moradores dos municípios diretamente impactados pela proposta conseguiram a aprovação do PL em seu texto original. Porém, para entrar em vigor, era necessária a sanção do governador. Com a decisão de Romeu Zema, será formada uma comissão da ALMG para avaliar o veto.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Elis Almeida
