Planejamento

Fórum Nacional de Educação do Campo denuncia fechamento de escolas rurais

Encontro é realizado nesta semana em Brasília para construir resistência ao desmonte de políticas públicas do setor

Brasil de Fato | Brasília (DF) |

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Fechamento de escolas rurais e incerteza sobre continuidade do Pronera foram pontos de debate
Fechamento de escolas rurais e incerteza sobre continuidade do Pronera foram pontos de debate - Marcos Santos/USP Imagens

O Fórum Nacional de Educação do Campo -- articulação que reúne movimentos populares, estudantes, docentes e instituições de ensino -- se reúne em Brasília nesta semana. Na tarde desta quinta-feira (11), realizou um ato público para apresentar demandas e críticas relacionadas ao desmonte de políticas públicas voltadas para o tema. 

O objetivo dos três dias de encontro nacional é justamente pensar métodos de atuação para garantir a permanência de tais políticas. As questões mais mencionadas são o contínuo fechamento de escolas rurais e a insegurança em relação à continuidade de ações como o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária

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Para Mônica Molina, professora da UnB e uma das organizadoras do encontro, a mudança política no cenário brasileiro representa uma ameaça a continuidade destas iniciativas, seja por conta do discurso ideológico dos atuais governantes, seja por questões objetivas, de constrangimento financeiro. 

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“Tem uma disputa muito forte do imaginário da sociedade para desconstituir os sujeitos camponeses como sujeitos portadores de direitos. Há toda uma ação midiática contra o movimento sem-terra. Além disso, há uma discussão sobre o orçamento, sobre os fundos públicos para essas políticas”, analisa. 

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Gaudêncio Frigotto, professor da UERJ, introduziu o debate desta quinta-feira, apontando que, ao contrário de outras sociedades, o modelo imposto pelas elites brasileiras nunca garantiu direitos básicos, como a educação, à maioria de sua população. O docente ainda destacou como a mudança no comando do Ministério da Educação aproxima a pasta dos interesses do capital financeiro, por conta da trajetória do novo indicado. 

“Uma sociedade de capitalismo dependente, de desenvolvimento desigual e combinado. Que concentra brutalmente a riqueza e a miséria. O MEC, hoje, tem uma equipe econômica ligada à equipe econômica”, disse. 

Ouvindo as demandas dos presentes no encontro, Deborah Duprat, integrante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, defendeu que a educação no campo -- como parte da educação pública, universal e gratuita -- compõe a realização do espírito constitucional de combate às desigualdades. 

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“A Constituição de 1988 é o resultado de lutas de muitos segmentos populares. Como você monta um texto constitucional diante de uma sociedade historicamente tão desigual? A Constituição tem um princípio que vai organizar isso, no artigo 3º. Ali se pensa uma sociedade justa, igual, fraterna e solidária”, explicou. 

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Também participaram do ato representantes sindicais e de movimentos populares. O encontro ocorre entre os dias 10 e 12 de abril. 

Edição: Aline Carrijo