Acompanhe as notícias sobre a perseguição política ao ativista digital Ola Bini

No dia 11 de abril de 2019, a polícia prendeu o programador Ola Bini no aeroporto de Quito (Equador), sob alegação de suposto “ataque à integridade de sistemas informáticos”. Ele estava embarcando para uma viagem programada ao Japão, quando foi detido em meio a uma série de irregularidades. Após o episódio, Ola ficou preso por 70 dias até conseguir que a Justiça aceitasse um pedido de habeas corpus.

Na data em que vencem os 90 dias do procedimento preliminar de investigação, em 11 de julho, o órgão de acusação equatoriano terá três caminhos: apresentar formalmente a acusação e as provas relacionadas, pedir prorrogação do prazo ou retirar a acusação de prática de crime contra o ativista. Solto, mas não livre, o defensor de direitos humanos aguarda a apresentação formal e com provas do crime ao qual é acusado. Defesa, familiares e amigos ressaltam que o processo contra ele é arbitrário e político.

Mas quem é Ola Bini? Ola Bini é um nome importante da programação e do ativismo digital no mundo. Cidadão sueco, já foi eleito como um dos dez maiores designers de softwares de seu país. Em 2013, foi viver no Equador, onde trabalhou para a empresa de tecnologia ThoughtWorks e, no início deste ano, criou a organização sem fins lucrativos CAD – Centro de Autonomia Digital, que trabalha com o fortalecimento da autonomia e da privacidade digital das pessoas. Bini também deu oficinas sobre privacidade da informação e segurança na internet para diversas organizações populares pelo mundo.

Do que Ola Bini é acusado? A promotoria do Equador acusa Bini de “ataque à integridade de sistemas informáticos”, mas não especifica nenhuma prova ou indício para sustentar a alegação. O presidente equatoriano, Lenín Moreno, afirma haver um suposto envolvimento de Bini com atividades hackers “a mando” do fundador do Wikileaks, Julian Assange, sugerindo que ele teria invadido as contas de e-mail e telefone do mandatário. Por coincidência, a perseguição contra Ola começou após o vazamento de documentos que implicavam Moreno e sua família em casos de corrupção. Isso foi analisado por alguns meios de comunicação como uma forma de tirar a atenção dos escândalos presidenciais. Há ainda suspeitas de que a perseguição tenha relação com os EUA e a investida contra Assange.

E por que a prisão de Ola Bini por 70 dias foi ilegal? A sua prisão aconteceu em meio a uma série de irregularidades a procedimentos diplomáticos e jurídicos. O habeas corpus que determinou sua soltura questionou a atuação das autoridades que conduziram o processo, afirmando não existir elementos sólidos que comprovem a existência de crime, além de fundamentação válida para a prisão e uso de elementos extralegais que atacam princípios do direito penal do país.

Por que defender Ola Bini? Em declaração, Bini afirmou que sua prisão fez parte de uma guerra contra o conhecimento empreendida por líderes mundiais: “O crime de que sou acusado se baseia nos livros que li e na tecnologia que tenho. [...] Se o Equador conseguiu fazer isso, outros também conseguirão. Precisamos impedir essa ideia agora, antes que seja tarde demais.” O relator especial da Organização das Nações Unidas para a Promoção do Direito à Liberdade de Expressão e Opinião, David Kaye, afirmou no Twitter que não há nada até agora que comprove a ligação de Ola Bini com alguma atividade criminosa. Edison Lanza, relator especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), também se manifestou criticando a privação de liberdade a que foi submetido o ativista. Outras 135 personalidades internacionais denunciam, em carta, as irregularidades e as motivações políticas por trás da perseguição a Ola Bini.

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