EQUADOR

Processo contra Bini é “político, não criminal”, diz organização de direitos humanos

Para EFF, “inocência ou culpa de Bini deve ser determinada por julgamento justo”; ativista ficou preso por quase 70 dias

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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A organização ficou cerca de uma semana no Equador para investigar as circunstâncias da prisão do ativista / Foto: Reprodução

Especialistas da organização internacional de direitos humanos e digitais Electronic Frontier Foundation (EFF) emitiram nesta terça-feira (6) uma nota condenando o processo em curso no Equador contra o ativista de software livre Ola Bini. Segundo a instituição, o caso não é criminal, mas político. 

“No Equador, a equipe da EFF conversou com jornalistas, políticos, advogados, acadêmicos, além de Bini e de sua equipe de defesa. Esses especialistas concluíram que a continuação da acusação de Bini é um caso político, não criminal”, afirma a nota. 

A organização ficou cerca de uma semana no Equador para investigar as circunstâncias da prisão do ativista, e a situação atual do processo. Bini foi detido em 11 de abril sem acusações formais em um primeiro momento. A Justiça do Equador tenta, até o momento sem provas, vinculá-lo a Julian Assange, fundador do WikiLeaks. 

Danny O’Brien, diretor da EFF, afirmou que “a inocência ou culpa de Ola Bini deve ser determinada por um julgamento justo que siga o devido processo. Não deve, de forma alguma, ser impactada por possíveis ramificações políticas". 

Desde a detenção, uma série de irregularidades foram registradas. Embora seja sueco, o ativista foi apontado como um hacker de origem russa. Horas antes da prisão, a ministra do Interior do Equador, Maria Romo, afirmou que havia localizado um membro do WikiLeaks atuando no país, em referência a Bini, que não possui ligação com o grupo. 

Além disso, os direitos do sueco não foram lidos, nem a acusação apresentada. Embora o país tivesse a obrigação de oferecer um tradutor a Bini, que não fala espanhol, a medida também não foi tomada. Por fim, Bini não pôde falar com seus advogados durante horas e permaneceu detido mesmo sem nenhuma acusação. Em um primeiro momento a Justiça afirmou somente que o ativista possui ligações com Assange, o que não configura crime.

A prisão do ativista sueco, que durou quase 70 dias, foi amplamente condenada por organizações de direitos humanos, entre elas a Organização das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Observatório de Direitos Humanos e Justiça.

Um habeas corpus expedido em 20 de junho permitiu deu a Bini o direito de responder em liberdade ao processo. A Justiça do Equador tenta agora vincular o sueco a uma segunda pessoa, que ainda não teve seu nome inteiro revelado. A defesa afirma que a alegação de que Bini teria ligação com o suposto criminoso consiste em uma tentativa de ganhar tempo para forjar provas contra o ativista. 

Perseguição

Bini foi detido no dia 11 de abril no Aeroporto Mariscal Sucre, enquanto aguardava para embarcar em um voo com destino ao Japão. A prisão ocorreu poucas horas depois que o governo do país anunciou a suspensão do asilo diplomático ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que vivia na embaixada equatoriana em Londres desde 2012.

Um dos programadores mais reconhecidos do mundo, o sueco Ola Bini é famoso por seu trabalho como desenvolvedor de softwares livres.

A tese de que ele teria supostamente hackeado membros do governo do Equador em colaboração com o WikiLeaks é vista com desconfiança no mundo da tecnologia, uma vez que Bini é um notório ativista pelo direito à privacidade.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira