Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Internacional

América Latina

Corte Constitucional da Colômbia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Por seis votos a três, termo 'matrimônio' poderá ser usado por casais de gays e de lésbicas

11.abr.2016 às 11h45
Redação
Com decisão, termo "matrimônio" poderá ser usado oficialmente por casais de pessoas do mesmo sexo

Com decisão, termo "matrimônio" poderá ser usado oficialmente por casais de pessoas do mesmo sexo - Com decisão, termo "matrimônio" poderá ser usado oficialmente por casais de pessoas do mesmo sexo

A Corte Constitucional da Colômbia aprovou nesta quinta-feira (7), por seis votos a três, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Com a decisão, a Corte proibiu que juízes da Colômbia se neguem a celebrar casamentos de casais homossexuais.

O caso julgado foi apresentado pelo magistrado Jorge Ignacio Pretelt Chaljub, membro da Corte, segundo o qual o casamento só poderia ser firmado entre uma mulher e um homem. Para Pretelt Chaljub, a legislação colombiana define o matrimônio como uma instituição entre casais heterossexuais e, para mudá-la, o assunto deveria ser tratado pelo Congresso e não pela Justiça.

“Todo ser humano, pelo fato de sê-lo, possui o direito fundamental de se casar sem nenhum tipo de discriminação”, declarou o magistrado Alberto Rojas Ríos durante seu voto, favorável ao matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. O texto completo da sentença deverá ser divulgado nos próximos dias.

“Estamos felizes. Foi por isso que tanto lutamos, é um triunfo de toda a comunidade [LGBT]”, disse ao jornal colombiano El Tiempo o vendedor Fernando José Silva, que desde 1983 vive um relacionamento com o administrador Ricardo Betancourt. O casal foi nesta tarde à celebração em frente ao Palácio de Justiça, em Bogotá, que contou com a presença de ativistas, músicos e pessoas LGBT.

Em 2011, a Corte havia estabelecido que as uniões entre pessoas do mesmo sexo configuram uma família e, em 2013, equiparou os direitos das uniões homossexuais aos das heterossexuais. A denominação “matrimônio”, no entanto, não poderia ser usada por casais de pessoas do mesmo sexo, o que foi alterado pela decisão desta quinta-feira.

No final do ano passado, a Corte Constitucional havia permitido a adoção de crianças por casais homossexuais. Por isso, a decisão favorável ao matrimônio era esperada pela comunidade LGBT.

Em 2011, a Corte deu um prazo de dois anos ao Congresso colombiano para definir uma lei que tratasse das uniões civis homossexuais como equivalentes a um matrimônio ou determinar que casais de pessoas do mesmo sexo tinham direito a se casar. No entanto, o Congresso não avançou na questão e o vazio legal que se criou foi então tratado pela Corte.

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Aposta na mira

Haddad: bets ganham fortuna, mas mandam dinheiro para fora do país

Proteção conjunta

Rússia inaugura fábrica de armas na Venezuela e países reforçam cooperação militar em meio a ameaças do Ocidente

Mais ataques

EUA colocam data limite para que Venezuela exporte GLP

A CONTA NÃO FECHA

UFPE corta gastos, cobra governo e acusa Congresso de ‘sequestrar orçamento’

Prevenção

Geógrafo defende ’emergência climática permanente’ no RS e ações estruturais para evitar catástrofes anuais

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.