Administração estadual

Enquanto dinheiro é desviado, serviços públicos pioram no Paraná

Escolas precárias, presídios superlotados, aumento de tarifas e pedaladas fiscais fazem parte do cenário paranaense

Curitiba (PR)

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A Escola Estadual Prof. José Gomes do Amaral, localizada em Ponta Grossa, é um dos locais que enfrentam péssimas condições de ensino e aprendizagem devido ao desvio de recursos públicos / App Sindicato

Enquanto o alto escalão do Governo do Paraná e empreiteiras são investigadas pelo desvio de pelo menos R$ 20 milhões que seriam aplicados em obras de construção e melhoramento de escolas, vidros quebrados, apodrecimento de material, problemas elétricos e hidráulicos e salas improvisadas em tapumes deixam centenas de escolas do estado em condições mínimas de funcionamento.

 “O desvio de verbas públicas aliado à precarização de investimentos na educação serve como propaganda para colocar o serviço público como insuficiente, abrindo espaço para posições ideológicas que defendem a terceirização da gestão escolar, como no caso de São Paulo e até uma situação gravíssima, como a de Goiás, com a militarização das escolas [com gerência de Organizações Sociais]”, analisa o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), professor Hermes Leão.

 

Sucateamento

A má gestão da administração estadual no Governo Richa também reflete em outros serviços públicos. No caso do sistema prisional, o governo não construiu os 20 presídios prometidos em campanha, deixando penitenciárias superlotadas, sem serviços adequados ou possibilidade de tratamento para ressocialização.

Antes, 70% dos presos realizavam alguma tarefa dentro da prisão, como estudo ou trabalho, e hoje este número não chega a 20%. Além disso, há uma defasagem de aproximadamente 1660 agentes penitenciários, fazendo com que os que hoje atuam nesses locais trabalhem em condições extremamente precárias e inseguras (para 1700 presos não chega a ter 30 agentes por dia).  Estas informações são do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen).

Pedaladas fiscais

Segundo informações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Paraná (MPC-PR), o governo Beto Richa (PSDB) cometeu “pedaladas fiscais” em 2014. O parecer dos promotores revela que o governo estadual havia previsto no orçamento que terminaria o ano com superávit de R$ 2,3 bilhões, mas acabou fechando 2014 com déficit de R$ 177,9 milhões. De acordo com o documento, o governo deixou de aplicar R$ 1,29 bilhões em saúde entre 2011 e 2014.  O déficit “ocasiona dano social com nefasta consequência para o funcionamento global do sistema de saúde público paranaense”, afirmam os promotores.  

A precarização dos serviços públicos, somada ao aumento de taxas e tarifas estaduais, afeta grande parte da população. É por esta razão que movimentos populares, sindicatos e organizações sociais, organizadas pelo Fórum de Lutas 29 de Abril, convocam diversas atividades nesta semana em Curitiba, especialmente para o ato estadual no dia 29 de abril, que relembrará um ano do "Massacre do Centro Cívico", quando a Polícia Militar agiu violentamente contra manifestantes que tentavam barrar o confisco da poupança previdenciária, deixando mais de 230 pessoas feridas.

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