Sistema carcerário

Número de presos no Brasil cresce 167% em 14 anos

Prisões provisórias representam 40% do total; grande parte delas seriam desnecessárias, segundo diretor do Depen

São Paulo

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Maior parte dos encarcerados são negros e têm baixa escolaridade / Wilson Dias/ABr

Em 14 anos, de 2000 a 2014, 389.477 pessoas ingressaram no sistema penitenciário brasileiro, atingindo o patamar de 622.202 presos. Esse crescimento representou um aumento de 167% na população carcerária. Com esse número, o Brasil está em 4º lugar no ranking de países com a maior quantidade de encarcerados do mundo.

Os dados são de um levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (MJ) divulgado na terça-feira (26), com dados atualizados até dezembro de 2014.

Apenas Estados Unidos, Rússia e China, em ordem decrescente, têm mais presos do que o Brasil. A população carcerária brasileira é maior que a da Índia, país cuja população é 1,2 bilhão de pessoas. Se manter o mesmo ritmo de aumento de encarcerados, em 2075, o país terá 10% da população em prisões.

Perfil

Do total de presos (622.202), 40% está encarcerado por conta de prisões provisórias, ou seja, situação no qual ainda não foram condenados sequer em primeira instância.

O perfil étnico e social dos encarcerados aponta para padrão nas prisões brasileiras. Segundo o estudo, 61,6% dos presos são negros (pretos e pardos) – enquanto no Brasil são 53,6% da população. Os dados também apontam para o fato de que a população carcerária tem menor escolaridade. Apenas 9,5% concluiu o ensino médio - a média nacional é de 32%.

Alternativas

Renato de Vitto, diretor do Depen, comentou os dados levantados com o Brasil de Fato. Ele afirma que há um número excessivo de casos de prisão provisórias desnecessárias no país. “Em 37% dos casos em que as pessoas respondem ao processo presas, quando sentenciadas, não recebem a pena de prisão. Ou elas são absolvidas ou recebem uma pena alternativa”, revelou De Vitto.

Ele avalia que métodos alternativos, como a tornozeleira eletrônica, poderiam ser utilizados, restringindo a prisão preventiva a casos graves. Na opinião do diretor do Depen, a eficácia da prisão deve começar a ser questionada.

“A pena de prisão é um remédio caro, amargo e que agrava a doença. Em 1990, nós tínhamos 90 mil presos. Hoje nós temos 622 mil. Hoje, com 530 mil pessoas a mais no cárcere, alguém se sente mais seguro? Houve efetivamente uma redução dos crimes violentos? Talvez a fórmula 'se temos mais crime, vamos prender mais' não esteja funcionando”, reflete.

De Vitto também acredita que os dados do levantamento devem ser lidos com cautela, especialmente em relação ao perfil dos presos.

“Na verdade, não há uma característica intrínseca a esses grupos. Não pode se fazer avaliação do crime só a partir de quem o comete, mas também da perspectiva dos órgãos de controle. Não há uma propensão de cometer crimes por se ter menos recursos ou menor escolaridade. O que há é uma tendência do sistema de Justiça e das polícias de [apenas] criminalizar o pobre, o excluído”, finaliza Renato.

Edição: Camila Rodrigues da Silva.