A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário do Senado na próxima quarta (11) está mantida, afirmou o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no final da tarde desta segunda-feira (9).
O parlamentar ignorou a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), que acatou à petição da Advocacia Geral da União (AGU) e, na manhã de hoje, assinou a anulação da votação que ocorreu na Câmara no dia 17 de abril, sob a alegação de que teria sido ilegal.
Calheiros considerou a ação de Maranhão como “absolutamente intempestiva” e a classificou como uma “brincadeira com a democracia”. Lideranças políticas estão pedindo que o presidente do Senado reconsidere sua posição.
Reações
A decisão de Maranhão surpreendeu a todos. A presidenta Dilma recebeu a notícia durante um evento sobre educação no Palácio do Planalto. Após pressão do público, ela pediu cautela. “Nós vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas. Nós temos que continuar percebendo o que está em curso. (…) Temos pela frente uma disputa dura e cheia de dificuldades”, declarou.
Em paralelo, partidos e deputados começaram a estudar formas de apresentar recurso ao plenário e à Mesa Diretora da Câmara de forma individual. O DEM e o PSDB anunciaram que vão apresentar mandados de segurança ao Superior Tribunal Federal (STF), alegando que o presidente interino não poderia tomar tal decisão e invalidar a votação majoritária do plenário da Casa.
Pressão
Maranhão também está sofrendo investidas da cúpula do próprio partido, que está sob forte pressão popular e ameaçando expulsá-lo da sigla. A justificativa institucional é que as decisões da Mesa Diretora teriam importância equivalente às dele e, no caso, os integrantes poderiam derrubar o deputado em votação.
Também na tarde desta segunda, a sessão plenária do Senado fez a leitura de um parecer pró-impeachment. Parte dos senadores, indignados com a decisão de Maranhão, afirmaram serem a favor da continuidade do processo de impedimento de Dilma. O senador Zezé Perrella (PTB) declarou que a decisão foi monocrática e que “o deputado, antes desconhecido, agora quer aparecer”.
Já o senador Jorge Viana (PT), em resposta, argumentou que a decisão estava sendo criticada apenas por ser contrária à opinião política de Perrella. “Usem outro argumento. O da 'decisão monocrática' não cola”, afirmou.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), destituído do cargo de presidente da Câmara na última quinta-feira (5), declarou, em nota divulgada, que a participação da AGU no processo de impeachment constitui uma “interferência indevida na tentativa desesperada de evitar a consumação do processo”.
Defesa
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou em entrevista coletiva que a petição acatada por Maranhão faz parte do direito de defesa da presidenta Dilma, e que fez o que qualquer advogado faria nessa condição. “As justificativas para a interrupção do processo de impeachment passam por vícios expressamente proibidos. É uma ilusão imaginar que um processo claramente político como esse dará qualquer estabilidade ao país. Ele será mal visto internacionalmente, inclusive”, disse.
Os movimentos populares, por sua vez, saudaram a decisão de Maranhão. Um grupo de representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União de Estudantes Secundaristas (Ubes), da Central de Movimentos Populares (CMP), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras organizações, ocupou o segundo andar do Palácio do Planalto após o evento com a presidenta.
Aos gritos de “ocupa e resiste”, decidiram continuar no salão em um movimento contrário ao processo de Impeachment. Já a Frente Brasil Popular, em nota, declarou apoio à anulação da sessão da Câmara do dia 17, argumentando que a decisão “corrobora com o apelo e o clamor da sociedade que defende a democracia e o Estado Democrático de Direito”.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
