Educação em crise

Governo do RJ corta Riocard para pressionar escolas ocupadas

Alunos denunciam tentativa da Secretaria de Educação de agir de forma truculenta para desarticular mobilização

Rio de Janeiro

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Estudantes contam que estão fazendo atividades e reparos nas escolas ocupadas / Tânia Rego (Agência Brasil)

Entre as estratégias usadas pela Secretaria de Estado de Educação para acabar com as ocupações está o corte do passe livre dos estudantes. No dia 25 de abril foram bloqueadas todas as máquinas de recarregar Riocard nas escolas ocupadas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação. 

“Foi suspenso o funcionamento das máquinas de recarga das escolas ocupadas. Ou seja, o crédito do Riocard é para o aluno ir de casa para aula e da aula para casa. Portanto, como as aulas não estão acontecendo nas unidades ocupadas, as recargas não estão sendo efetuadas”, justifica em nota.

Mesmo não sendo reconhecidas pelo governo, aulas são realizadas nessas escolas. As ocupações mantêm uma longa agenda de aulas e debates ministrados por professores voluntários, muitos deles grandes especialistas, professores universitários e profissionais de diferentes áreas do conhecimento. Além disso, há atividades cultuais e mutirões de limpeza e reparos e melhorias nas estruturas dos colégios.

Por esses motivos, alunos entraram com uma ação na Justiça contra o governo do estado, pedindo para que a medida fosse revogada. Durante a primeira audiência o secretário de Educação, Antônio Neto, preferiu um acordo extrajudicial e se comprometeu a desbloquear até terça-feira (17) todas as máquinas das escolas em que o serviço foi suspenso.

Entretanto, esse não é o único elemento de pressão.

O estudante Arthur Cordova, de 18 anos, um dos líderes do movimento de ocupação do Instituto de Educação Rangel Pestana (IERP), de Nova Iguaçu, denuncia que vêm sendo utilizados outros elementos de pressão contra os jovens e adolescentes.

“No dia 4 de abril, um grupo de alunos, a maioria de outras escolas, e totalmente agressivos, acompanhados de três diretores de outros colégios, começaram um movimento de desocupação em frente à escola. Fizeram até ameaças”, conta Arthur Cordova. O IERP é a segunda maior escola secundarista do Rio de Janeiro.

Essas ameaças eram relacionadas ao que poderia acontecer depois que as aulas fossem regularizadas, como perseguição em sala de aula e até transferência de escola. Alguns alunos da ocupação contam que começaram a receber chamadas anônimas em seus celulares.

“São números privados, normalmente dizem que se a gente não desocupar por bem vai ser por mal. Acho estranho, porque quem teria nossos números? Desconfiamos que a direção da escola esteja vazando nossos contatos”, afirma um dos ocupantes, que prefere não se identificar para evitar represália.

Alunos da escola estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, também afirmam que estão sofrendo de forma cotidiana ataques violentos do movimento “desocupa”, que contaria com o apoio da SEDUC, segundo eles.

Uma das escolas da Baixada Fluminense, cujo nome não será revelado por questão de segurança dos alunos, foi roubada duas vezes desde o início da ocupação. “Invadiram e roubaram nossa comida, que a gente havia arrecadado através de doações”, conta um aluno.

Há suspeita de que o tráfico da região esteja agindo em conjunto com a direção da escola. “Vieram duas pessoas armadas ligadas ao tráfico, não apontaram as armas, mas ergueram as blusas para mostrar que estavam armados. Disseram que era para a gente desocupar, porque a diretora e os professores queriam voltar”, conta o estudante, com medo do que pode acontecer. 

Cerca de nove escolas da Baixada estão ocupadas nesse momento. No total, são 73 instituições de ensino ocupadas nesse momento, segundo os estudantes, e 68 escolas, segundo o governo do estado.

Deputados aprovam lei para eleição direta de diretores

Deputados estaduais aprovaram, na quinta-feira (12), um projeto de lei para instituir eleições diretas, por voto secreto, para diretores de escolas estaduais. Eleições diretas não acontecem há 13 anos. A proposta segue agora para o governador em exercício, Francisco Dornelles.

Pela lei, podem votar os professores e os servidores públicos com funções administrativas e os alunos matriculados na unidade escolar que tenham, no mínimo, 12 anos de idade e um responsável por aluno menor de 12 anos. Os votos dos professores e servidores administrativos serão ponderados na proporção de 50% do total. Na outra metade, serão somados os votos dos alunos e dos pais.