Demarcação de terras indígenas

“Brasília é lugar de eliminação dos povos indígenas”, afirma liderança Kaiowá

Debate na Unila apontou mudanças na política indigenista que devem acontecer com o governo interino de Michel Temer

Cascavel (PR)

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Clara Kaiowá: “Não estamos morrendo somente por armas de fogo, mas também por força da caneta” / Júlio Carignano

A situação territorial das comunidades Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Guarani, no Oeste do Paraná; a violência aos povos indígenas e as expectativas das comunidades tradicionais com a atual conjuntura política e a posse do governo interino de Michel Temer (PMDB) foram temas discutidos na noite desta segunda-feira (16), na aula pública ‘Cidadania Indígena’, realizada na Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu.

Promovido pelo projeto de extensão Memória Indígena e Reparações Pedagógicas na Região de Fronteira e Aty Mirin, coordenado pelo professor Clóvis Brighenti, o debate contou com a participação de Clara Kaiowá, liderança da Aty Guasu no Mato Grosso do Sul; do professor Teodoro Tupã Alves, coordenador da Comissão de Terras Guarani do Oeste do Paraná; e do historiador Paulo Porto, professor da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e vereador do PCdoB em Cascavel.  

Clara Kaiowá mudou-se recentemente para Foz do Iguaçu para fazer mestrado na Unila. Sua realidade em Dourados, no Mato Grosso do Sul, era o cotidiano daqueles que tem papel de liderar a luta das comunidades tradicionais: de viver com constantes ameaças de morte. Desde 2003, mais de 290 lideranças Kaiowá foram executadas no Estado. “Não é fácil ser Kaiowá numa terra onde só tem agronegócio”.  

A indígena falou da atual conjuntura política que atenta contra as comunidades tradicionais. “Brasília é um lugar de eliminação dos povos indígenas. Não estamos morrendo somente por armas de fogo, mas também por força da caneta. A caneta é uma arma na mão de um parlamentar que faz as leis e de um juiz que faz uma ordem de reintegração de posse”. E emendou: “Há morte nos acompanha 24 horas, seja pela palavra despejo ou reintegração. Nossa sentença de morte está sendo assinada pela ganância do agronegócio”.

Terra e educação

O professor Teodoro Tupã, uma das lideranças indígenas mais importantes do Paraná, destacou que a educação das comunidades Guarani está intimamente ligada à questão da luta pela terra. “Os ‘tekoha’ (aldeias) são as nossas terras sem males, os locais onde se dão nosso modo de vida. É nela que conseguimos defender nossa cultura, nosso futuro, que são nossas crianças, nossa língua e costumes”.

Ex-cacique e atualmente lecionando nas reservas do município de Diamante do Oeste, Tupã participou de grupos de trabalho sobre as áreas ocupadas no Oeste do Paraná em processo de reconhecimento. “Nossa luta segue sendo para mantermos as ocupações, fazermos levantamentos de outras áreas que são de origem Guarani e pressionarmos pelo seu reconhecimento como terra tradicional”.

Retrocessos

Paulo Porto trouxe ao debate as mudanças da política indigenista que devem acontecer com o governo interino de Michel Temer (PMDB), que nomeou políticos declaradamente anti-indígenas para ministérios, como Blairo Maggi (PP-MT), considerado o maior plantador de soja do mundo; e Romero Jucá (PMDB-RR), que é autor de um projeto de lei para liberar a mineração em terras indígenas.

Ele lembrou que os governos Lula e Dilma deixaram a desejar na pauta indígena, porém alertou que o cenário é de retrocessos, com paralisações das demarcações e a possibilidade de revisão de processos de terras já demarcadas. “Já rasgaram nossa Constituição, então rever terras indígenas não será nada para eles [governo interino]”, citou.

Porto lembrou que os primeiros dias de Temer confirmam o que vinha sendo apresentado por partidos de esquerda, movimentos sociais e populares: que as pedaladas fiscais e o combate à corrupção não passaram de uma cortina de fumaça para um golpe de Estado contra os trabalhadores e com olhos para as riquezas nacionais; entre elas a exploração das terras tradicionais. “Que nestes tempos sombrios miremos o exemplo dos povos indígenas que resistem há mais de 500 anos. Que aprendamos também a resistir neste momento de golpe e de um governo criminoso”.