Barroso

Ministro do STF é alvo de escuta clandestina

Dispositivo de captação de conversas telefônicas foi encontrado no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso

Congresso em Foco

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Barroso: “Se tinha alguém escutando meu gabinete, terá verificado que a gente trabalha muito e com bom humor” / Felippe Sampaio/SCO/SFT

Em meio à turbulência política em Brasília, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) encontraram um equipamento de escuta telefônica instalado no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Conhecido como “grampo” no jargão policial, o dispositivo estava desativado dentro de uma caixa colocada embaixo de uma mesa.

 

O material está sob análise de técnicos do Supremo. Até a publicação desta reportagem, o tribunal não informou se chegaram a ser interceptados diálogos do ministro ou de membros de sua equipe ao telefone.

“Se tinha alguém escutando meu gabinete, terá verificado que a gente trabalha muito e com bom humor”, disse o ministro ao site do jornal Folha de S.Paulo. Apesar de ter comentado o episódio de maneira espirituosa, o magistrado declarou que a captura do dispositivo gera preocupação do ponto de vista institucional.

O aparelho foi encontrado há cerca de duas semana, informou a assessoria do STF. Mas, como estava desligado, não serão realizadas investigações para descobrir quem entrou no gabinete para instalar o equipamento.

Rito e execução

Barroso teve nomeação no STF publicada em 7 de junho de 2013 no Diário Oficial da União. Recentemente, coube a ele a relatoria do acórdão do julgamento que estabeleceu o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que está em fase final de apreciação no Senado. Também ficou a cargo do ministro relatar a execução das penas dos condenados da Ação Penal 470, que se popularizou como o escândalo do mensalão.

Em fevereiro de 2016, o posicionamento de Barroso sobre o rito de impeachment gerou uma crise entre deputados e juízes federais, como este site mostrou em 2 de fevereiro. Na ocasião uma nota de repúdio assinada por parlamentares de oposição ao governo Dilma contra o ministro gerou pronta reação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Endossado por três frentes parlamentares, o o manifesto fez duras críticas ao relatório de Barroso, que terminou por anular a composição da comissão processante do impeachment na Câmara.

Segundo a Ajufe, os deputados fizeram um “ataque indevido” ao STF. “[…] o manifesto representa um ataque indevido à jurisdição da Suprema Corte e seu conteúdo é incompatível com a leitura que qualquer pessoa de boa-fé possa fazer da exposição dos argumentos utilizados pelo ministro”.