Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Brasil

meio ambiente

ARTIGO: Fim do licenciamento ambiental significará menos direitos e mais crimes

No dia 27 de abril, um projeto de lei que praticamente acaba com o licenciamento ambiental, nomeado de PEC 65/2012, foi

20.maio.2016 às 18h35
Atualizado em 17.fev.2025 às 02h36
Erechim (RS)
Leandro Gaspar Scalabrin
Ausência de licenciamento ambiental poderá causar outros desastres como o de Mariana (MG)

Ausência de licenciamento ambiental poderá causar outros desastres como o de Mariana (MG) - Ausência de licenciamento ambiental poderá causar outros desastres como o de Mariana (MG)

O licenciamento ambiental no Brasil tem sido o freio de mão para projetos de grandes empresas que produzem catástrofes ambientais e sociais, como foi o caso das obras da Copa, das Olimpíadas, do PAC e das barragens.

Através do licenciamento ambiental são analisados os impactos causados por obras que afetam o meio socioambiental, sejam elas uma estrada, aeroporto, indústria, barragem e de saneamento básico.

Nesse processo são realizados estudos técnicos e audiências públicas com a população dos locais que serão impactados. A sociedade também pode pedir alterações no projeto, apresentar alternativas, reivindicar medidas de compensação e reparação pelos prejuízos que podem ser causados.

Entretanto, o licenciamento ambiental ainda é bem deficiente no Brasil. Contudo, o meio empresarial não está contente e quer ainda menos regras. As grandes empresas querem acabar com o licenciamento ambiental. Para defenderem seus interesses, colocaram em campo Michel Temer, Romero Jucá, Blairo Maggi, Acir Gurgacz e Renan Calheiros.

No dia 27 de abril, um projeto de lei que praticamente acaba com o licenciamento ambiental, nomeado de PEC 65/2012, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Além disso, o ministro do Planejamento interino, Romero Jucá, apresentou outro projeto de lei no Senado, o 654/2015, criando um tipo de licenciamento ambiental “especial” para grandes obras de “interesse nacional”, dificultando a participação popular nas audiências. Essa proposta de Jucá integra a chamada Agenda Brasil (atual “Ponte para o Futuro”), defendida por Renan Calheiros e Michel Temer.

Estes projetos prejudicam o meio ambiente e todos aqueles que são atingidos por essas obras. Pessoas que perderam suas casas e suas terras, que são expulsas de onde moram, a maioria delas sem qualquer tipo de reparação social. Quem defende esse tipo de iniciativa mostra de que lado está e que interesses representa. Também está claro a que veio o atual governo, golpista e ilegítimo.

 

Leandro Gaspar Scalabrin é advogado, membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

POPULAÇÃO PERDE

Derrubada do IOF é reflexo da luta de classes e demonstra interesses no Congresso, dizem especialistas

ÁGUA E SANEAMENTO

No Recife, trabalhadores da Compesa protestam nesta terça (1º) contra a ‘privatização’ da empresa

investigação

Corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu na Indonésia, passará por nova autópsia no Brasil

RÉU

Moraes dá andamento a processo contra neto de ditador por participação em tentativa de golpe

ELEIÇÕES INTERNAS

‘O PT não pode ficar submisso aos interesses de Raquel Lyra e João Campos’, diz líder do MST

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.