Em um longo depoimento concedido nesta quinta-feira (19) ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou a acusação de que teria contas e outros investimentos não declarados no exterior. Com duração total de sete horas, a sessão encerrou a fase de instrução do processo ao qual o peemedebista responde no colegiado. Ele é acusado de quebra de decoro pela suspeita de ocultação dos referidos valores, dos quais afirma ser beneficiário, e não titular. O processo pode levar à cassação de seu mandato.
Cunha chegou ao plenário pouco antes das 9h30, horário da oitiva, acompanhado do advogado, Marcelo Nobre, que o acompanhou na mesa. Logo no início da exposição, ele afirmou que pretende pedir a impugnação do relator, Marcos Rogério (DEM-RO), alegando que a legenda do parlamentar integra o mesmo bloco partidário do peemedebista. “Isso é um descumprimento claro, nítido, transparente do Artigo 13 do Código de Ética”, disse. Ele argumentou que essa foi a mesma medida aplicada ao primeiro relator do caso, Fausto Pinato (PPS-SP), que foi afastado da função.
O assunto foi motivo de polêmica. Para o relator, não haveria impedimento pelo fato de ele ser filiado ao PDT quando assumiu o posto, tendo trocado de legenda somente depois. “O que deve ser considerada é a filiação no momento da eleição para a mesa diretora”, advogou o integrante do DEM.
Acusações
No decorrer do depoimento, Cunha se negou a falar de assuntos que não fossem restritos ao teor da acusação, afirmando que não responderia, por exemplo, perguntas sobre a esposa dele, Cláudia Cruz, “pelo fato de ela não ser alvo da representação”.
Ele também desmentiu a tese de que teria indicado nomes para o governo de Michel Temer. O assunto foi provocado pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder da Rede, para quem o poder de Cunha ainda estaria bastante fortalecido.
“O que tenho visto é que a influência dele talvez não tenha cessado. (…) Será que ele vai continuar agindo e operando para que sua força política continue prevalecendo na Casa e no governo federal?”, questionou o parlamentar.
Por diversas vezes, Cunha também repetiu o mantra de que não possui contas na Suíça, inclusive quando questionado pelo vice-presidente do Conselho, Sandro Alex (PSD-PR), se ele gostaria de retificar as afirmações feitas durante a CPI da Petrobras. “Eu não poderia declarar aquilo que não me pertence”, reiterou.
Tensão
Entre elogios, ironias e troca de acusações, a sessão teve picos de tensão envolvendo aliados de Cunha e parlamentares que são favoráveis à cassação dele. Uma das acusações que tomaram corpo foi a de que o deputado teria feito articulações para dificultar o andamento do processo, que foi instaurado em novembro de 2015 e tem a tramitação mais longa da história do Conselho.
Outro destaque da sessão foi a discordância entre ele e Sandro Alex (PSD-PR) a respeito dos trustes, instituto jurídico bastante usado em paraísos fiscais. O vice-presidente do Conselho questionou Cunha sobre dois trustes, Orion e Triumph, que estariam sob a titularidade dele.
O peemedebista se negou a falar sobre isso, alegando que eles não constariam na representação em pauta. No entendimento de Alex, o colegiado tem autorização para apurar a origem dos valores e também para registrar os demais trustes no relatório que será produzido por Marcos Rogério.
Avaliação
No final da sessão, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) qualificou as declarações de Cunha como “falaciosas e insustentáveis”. “Foi um festival de mentiras, de negação do óbvio. (…) Ele deixou de responder o que lhe complicava mais e ficou martelando o tempo inteiro na mesma tecla, afirmando que trust não é um tipo de conta, quando, na verdade, é”, afirmou.
Para o parlamentar, a cassação de Cunha pode ficar mais difícil no atual contexto, levando em conta a nomeação do deputado André Moura (PSC-SE), ligado ao peemedebista, como líder do governo Temer na Câmara. “Eles estão articulados, inclusive no sentido de não jogar muito peso contra o Cunha aqui hoje na sessão”, declarou. Ele afirmou ter listado pelo menos doze contradições no depoimento do peemedebista.
Próximo passo
Com o encerramento da fase de instrução processual, que consiste na coleta de provas, o relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), tem agora um prazo de dez dias, a contar desta sexta-feira (20), para concluir o relatório e encaminá-lo ao colegiado.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
