Direito à terra

Após protesto de indígenas, audiência da CPI da Funai é suspensa em Porto Alegre (RS)

Investigações, que também inclem o Incra, seriam estratégia da bancada ruralista para cercear direito à terra, diz líder

São Paulo (SP)

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Indígenas ocupam o teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul / CIMI

Uma audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi suspensa nesta segunda-feira (24) após protestos. Um grupo de aproximadamente 60 indígenas e quilombolas ocuparam o teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Alergs), em Porto Alegre, onde os parlamentares se reuniriam às 13h.

O objetivo do ato, segundo nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), foi denunciar "o teor da audiência" convocada pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que, em vídeo divulgado na Internet em 2014, referiu-se aos índios, negros, gays e lébiscas como "tudo o que não presta". Segundo o texto, a audiência usaria o plenário para promover, novamente, ataques racistas com o intuito de impedir o andamento dos processos administrativos de demarcação de terras.

O movimento argumenta que a Comissão é uma estratégia da bancada ruralista, da qual Heinze faz parte, para cercear os povos do direito à terra. Liko Kaingang, liderança indígena, afirmou no comunicado do Cimi que os indígenas querem "o que é da gente, nosso direito originário, nosso direito à terra”.

Conflito

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da CPI, afirmou em nota divulgada por sua assessoria de imprensa que a audiência foi "impossibilitada" devido a "atos violentos praticados por grupos de manifestantes contrários ao seu funcionamento ou à elucidação dos fatos". Segundo ele, a comissão "é um instrumento de investigação e apuração de irregularidades" e que, no encontro, seria apresentado um relatório com um balanço dos trabalhos e se "ouviria todas as partes interessadas, de forma democrática e transparente".

No entanto, assim que índigenas e quilombolas ocuparam o palco do auditório, entoando cânticos e palavras de ordem, os deputados alteraram o local da reunião para o Plenarinho. Os atos, entretanto, persistiram.

O deputado estadual Elton Weber (PSB) alegou ter sido agredido durante a confusão, mas os participantes negam o ocorrido. Segundo eles, o ato foi pacífico e o paletó de Weber teria rasgado quando os parlamentares tentaram impedí-los de participar da audiência, que era pública.

Intimidações

Os parlamentares ruralistas que estavam no local, ainda de acordo com o Cimi, ameaçaram processar os responsáveis pelo ato. O deputado Moreira confirmou que pediu à Polícia Federal (PF) que identifique os envolvidos e que solicitou à Casa as imagens do circuito interno de segurança. "Impedir ou tentar impedir o funcionamento da CPI por violência ou ameaça é crime com punição de até dois anos de cadeia", disse.

Liko Kaingang destacou também a posição contrária dos povos indígenas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação das terras indígenas e quilombolas, e ao Marco Temporal, que impede a demarcação de terras indígenas caso os povos que as reivindicam não comprovem que estavam sobre elas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Edição: Camila Rodrigues da Silva