OPINIÃO

Educação em tempos de golpe, por Jessy Dayane

"Mendonça Filho tem na sua história marcas da defesa de uma educação privatista e enfraquecimento da educação pública"

Aracaju (SE)

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Jessy Dayane é diretora de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes (UNE) / Acervo pessoal

Nos últimos 13 anos, vivenciamos um avanço na democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, que incluiu milhares de jovens, através de inúmeras políticas educacionais que ampliaram o número de vagas nas universidades e popularizaram as formas de acesso como: o REUNI; o PROUNI; o FIES; as cotas sociais e raciais; ampliação dos Institutos Federais; mudança de avaliação de acesso para ENEM/SISU.

Além dessas políticas, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em 2013 garantiu a conquista da vinculação de metade do fundo social do Pré-Sal para educação (75%) e saúde (25%), com objetivo de alcançar o investimento de 10% do PIB na educação. Mesmo com esses avanços, muitos desafios ainda estavam colocados para nós.

O novo ministro da educação e cultura indicado pelo governo ilegítimo de Temer, Mendonça Filho (DEM-PE), tem na sua história as marcas da defesa de uma educação privatista e enfraquecimento da educação pública. O seu partido ingressou com uma ação no STF para pedir o fim da política de cotas, assim como também se posicionou contrário ao PROUNI, FIES e à destinação dos royalties para a educação. Além da posição antipopular do seu partido em relação à educação brasileira, a experiência do próprio Mendonça Filho enquanto governador de Pernambuco foi de implementação de um projeto “experimental” de privatização das escolas estaduais e da incidência de empresas privadas reunidas no Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) que indicavam os gestores e selecionavam os estudantes. O atual ministro da educação é um corrupto citado nas operações Lava Jato e Castelo de Areia.

Nesse momento, precisamos intensificar a luta pela educação pública nas ruas, construir ocupações nas universidades e escolas, paralisações e assembleias estudantis. Ampliar ao máximo a denúncia do golpismo que, além de ferir nossa democracia, ameaça nossos direitos conquistados historicamente. Nesse sentido, lutar contra os retrocessos que estão sendo impostos à juventude brasileira é nossa missão, resistiremos a esse golpe com ousadia e muita garra da juventude trabalhadora do nosso País.