POVOS ORIGINÁRIOS

Indígenas do Nordeste defendem Constituição e avanço nas ocupações

O encontro contou com 400 jovens de 23 etnias representando seis estados do Nordeste.

Pesqueira (PE)

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Xukurus apresentam anseios dos jovens do seu povo e caminhos para alcançá-los. / Vinícius Sobreira/Brasil de Fato Pernambuco

Entre os dias 21 e 23 de maio, a aldeia Pedra D’Água, do povo Xukuru, no município de Pesqueira, Pernambuco, sediou o 1º Encontro da Juventude Indígena do Nordeste, que reuniu cerca de 400 jovens de 23 etnias, representando seis estados da região. Com o tema “Filhos da Constituinte”, o evento resgatou as lutas indígenas no processo Constituinte de 1987-88, que garantiu às populações originárias os artigos 231 e 232. O encontro foi organizado pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) em parceria com o Poyá Limolaygo, grupo de jovens do povo Xukuru.

Durante o encontro houve espaços de troca de experiências com lideranças que participaram das lutas pela garantia de direitos para os povos indígenas na Constituição. O vice-presidente do CIMI, Saulo Feitosa, lembrou que os jovens presentes “são filhos e filhas daqueles que participaram dessas lutas. São filhos e filhas da Constituinte”. O coordenador estadual da instituição, Ângelo Bueno, completa que aquele espaço buscou o “elo de socialização geracional”. Um dos organizadores do encontro, Guilherme Araújo Xukuru, informa que o tema Filhos da Constituinte “visa lembrar à juventude que os nossos direitos só vieram através da luta. E hoje precisamos nos organizar para não perdê-los”.

As vitórias na Constituição de 1988, todavia, são vistas com ressalvas por alguns jovens. Luiza Flechiá Tuxá afirma que a legislação “foi a única em que conseguimos alguns direitos – poucos e que não saem do papel”. Marciene Xukuru concorda, lembrando que “mesmo não nos garantindo muito, seguimos sofrendo constantes ameaças por meio de Propostas de Emendas Constitucionais (PECs)”.

Outros ponderam. Ângelo Bueno lembra que “muitos povos são a prova de que a partir do texto constitucional conseguiram a demarcação territorial”. E é completado por Saulo Feitosa. “O que seria dos territórios Xukuru se não fosse a luta da Constituição, sem os artigos 231 e 232?! Não é simples. É uma luta para conquistar direitos e, após a conquista, a luta continua pela efetivação”, afirma. O Cacique Marcos Xukuru endossa que “o momento é de defender o que salvaguarda os nossos direitos, garantir que não sejam violados”.

A atual conjuntura nacional, especialmente com o processo de impeachment da presidenta Dilma, tem preocupado os povos indígenas. Aritianã Tuxá avalia que “é verdade que o governo Dilma não apresentou avanços, mas esse governo interino vai ser pior. Já mostram a intenção de acabar com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI)”. No encontro foi construída uma carta dando o posicionamento político daquelas juventudes. O documento diz não reconhecer “o governo do presidente interino Michel Temer como legítimo”. A carta também reivindica a ampliação de cursos universitários para a população indígena e que as universidades utilizem ferramentas para “conter as inúmeras formas de preconceito sofridas pelos estudantes indígenas”.

O Cacique Marcos chama a atenção para repensar as formas de luta nesse momento político de ruptura. “Além de discutirmos a proteção da Constituição, precisamos atentar para as ações práticas, pois os governos só funcionam sob pressão. Temos que repensar estratégias de enfrentamento para que os direitos sejam efetivados. Se indígenas e sem-terra forem esperar, sem enfrentamento, nada acontece. Temos que intensificar ocupações e retomadas de terras para pressionar o governo a cumprir a lei. Tirá-la do papel vai depender de cada um de nós e das lideranças. Precisamos reverter essa situação, partir para o enfrentamento em todos os flancos, na cidade e no campo. O cidadão brasileiro precisa se mobilizar”.