MÍDIA

Ministros e deputados são coronéis da mídia em Pernambuco

Empresários, donos de terras e meios de comunicação se tornam políticos e aumentam sua influência

Recife (PE)

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Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) é um dos parlamentares que detém concessão pública para rádios, apesar de ser algo proibido por Lei. / Arte: Campanha pela Lei da Mídia Democrática

A figura do coronel é conhecida no imaginário nordestino: homem, proprietário de terras, figura influente com força política e poder econômico. No entanto, quando essa figura estende esse seu poderio para os meios de comunicação, surge o coronelismo eletrônico, assim o coronel da mídia é aquele que ainda é dono de rádios e TVs na região em que vive exercendo com mais força seu poder.

Essa figura extrapola a dimensão da região Nordeste e é possível encontrar, em todo o Brasil, grandes empresários e donos de terra como donos de meios de comunicação, que, inclusive, se tornaram políticos, aumentando sua influência e infringindo a Constituição Brasileira. Em Pernambuco, o deputado federal Luiz Gonzaga Patriota (PSB) é dono de mais de um veículo de comunicação no estado. Segundo o site de monitoramento Donos da Mídia, o parlamentar e parentes são sócios proprietários da Rede Brasil de Comunicação, que possui as concessões de rádio FM nas cidades de Salgueiro e Lagoa Grande. A família, em nome de seu filho Gennedy Marcelo, também tem concessão de rádio em Sertânia, concedida à Fundação Assistencial, Educativa e Cultural de Salgueiro, na qual seu filho é sócio-diretor.

A composição dos ministérios é outro retrato do coronelismo eletrônico no Brasil que sai do Nordeste e se expande por todo o País. Dos 23 ministros escolhidos, sete possuem ou controlam pelo menos uma rádio ou televisão. Além da posse de concessão, o coronelismo eletrônico também existe com a colocação de familiares próximos no controle de rádios e TVs. Desse modo, a conta só cresce. De acordo com Raquel Dantas, do Coletivo Intervozes, o perfil do coronel mudou com o tempo e hoje não é apenas a figura clássica. “Viraram os grandes empresários do agronegócio ou de indústrias e os meios de comunicação entraram nas estruturas de poder que essas famílias dominaram. Pode ser uma figura que tinha uma incidência nos meios e passou a outros setores para garantir seu poderio”, diz.

Mendonça Filho (DEM), nomeado Ministro da Educação, chegou a ser acionista da TV Jornal, mas também herdou da família diversas concessões de rádio e televisão, como as da Rádio Difusora de Caruaru, Rádio Difusora de Garanhuns, Rádio Difusora de Limoeiro e Rádio Difusora de Pesqueira. Todas do mesmo grupo do empresário João Carlos Paes Mendonça, dono do Sistema Jornal do Commercio.

A família Bezerra Coelho, que tem Fernando Bezerra Filho (PSB) como ministro de Minas e Energia, por sua vez, detém concessões de três rádios e uma televisão. Apesar de Bezerra Filho não ter declarado nenhum veículo de comunicação à Justiça Eleitoral, seu pai e tio constam nas listas de donos das emissoras.

Violação à Constituição

Como as frequências de televisão e de rádio são propriedades do Estado brasileiro, qualquer pessoa que seja dona de uma rádio ou TV precisa ter uma concessão pública, ou seja, a autorização para usar tal bem público por determinado período. O problema, no entanto, existe porque, segundo a Constituição Brasileira, deputados e senadores com mandatos não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público”. Outra prática comum na comunicação brasileira é o monopólio de mídia, quando uma mesma empresa é dona de vários meios de comunicação.

Para o Secretário Adjunto de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Admirson Medeiros (Greg), a prática do monopólio de mídia viola o direito da sociedade se informar com diversidade e pluralidade e defende a regulação do setor. “Não queremos nada além do que reza a Constituição: a regulação da comunicação no Brasil, pois todos os setores aqui no Brasil têm regulação, a exemplo da energia, telecomunicações, aeroportos, saúde, entre outros, além de que, nos países desenvolvidos, existe regulação dos meios de comunicação, para garantir a multiplicidade de pensamentos da sociedade”, explica.

Segundo Medeiros, além de denunciar o coronelismo e o monopólio da mídia, uma alternativa é a organização da sociedade para ocupar também os espaços de comunicação. Como exemplo, ele cita a TVT, canal de televisão dos trabalhadores viabilizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Sindicato dos Bancários de São Paulo, que levou 10 anos para ter a sua concessão e hoje é aberto, mas tem uma abrangência limitada à região metropolitana de São Paulo. Além disso, movimentos sociais mobilizam pessoas para a campanha da Lei da Mídia Democrática, um projeto de lei construído pela sociedade civil organizada para regulamentar os artigos da Constituição sobre comunicações.