Na ultima quinta-feira (2), artistas e movimentos sociais que realizam o #OcupaMincCE decidiram paralisar as atividades no prédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Os manifestantes ocupam as dependências do Instituto desde o dia 17 de maio e as atividades dos/as trabalhadores/as estavam acontecendo normalmente. No entanto, de acordo com o artista Felipe Damasceno, “esse marasmo, essa tranquilidade, a gente percebeu que não iria resultar em coisas mais concretas. Porque a ocupação precisa incomodar de alguma forma, então a gente decidiu em Assembleia, todos que estão ocupando, que a gente precisaria interromper as atividades do Iphan como uma ação mais radical mesmo”.
Na tarde desta sexta-feira (3), a assessoria de comunicação do Ministério de Cultura (MinC) divulgou nota no site do Ministério, criminalizando a paralisação das atividades dos/as trabalhadores/as das Superintendências do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico e Nacional (IPHAN) nos estados do Ceará, Paraíba, Maranhão e Sergipe.
Em comunicado divulgado nas redes sociais, o OcupaMincCE declarou que o acesso dos/as servidores/as do Iphan à Superintendência não foi impedido, como consta na publicação feita MinC. “Pelo contrário, lançamos uma nota de informação e com a chegada dos/as funcionários/as ao local, informamos a decisão e, diplomaticamente realizamos o feito. Os/as servidores tiveram acesso ao prédio para o recolhimento de pertences e foi acordado que as demais salas do órgão onde se localizam os preciosos acervos documentais, seriam/foram trancadas pelos/as próprios/as, momento registrado e documentado. Os/as funcionários/as se retiraram pacificamente do prédio” .
Ainda de acordo com Felipe Damasceno, “no que se refere ao relacionamento com os funcionários do IPHAN, foi um relacionamento tranquilo. Tanto é que a gente deixou absolutamente claro com eles que não é com eles. A pauta da gente eles não resolvem, não têm alçada para isso. A nossa pauta é com os superiores, com esse governo mesmo golpista, ilegítimo, que foi colocado no poder”.
Na mesma nota oficial, a assessoria de comunicação do MinC também afirma que teria informações da presença de adolescentes utilizando bebidas alcoólicas e música em alto volume. Os manifestantes negam tais fatos, esclarecendo que “no local não é permitido a presença de jovens sem estar acompanhado por responsável legal e é terminantemente proibido a utilização de álcool e outras drogas dentro da ocupação. Com relação ao som, o espaço ocupado se localiza em uma área comercial no centro da cidade, não havendo nenhuma residência”.
Ameaças da Polícia Militar
Os manifestantes denunciam que, também na quinta-feira (2), Policiais Militares estiveram na sede do Iphan e ameaçaram expulsar os ocupantes, fato a ser considerado ilegal, uma vez que a competência para atuar no Instituto seria da polícia Federal. No entanto, de acordo com os ocupantes, a própria superintendente Diva Maria Freire Figueiredo afirmou não ter solicitado a reintegração, demonstrando apoiar o movimento apesar da pressão do governo federal.
Por que ocupar?
A ocupação começou em reação ao fim do Ministério da Cultura (MinC) quando o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu o governo. Diante da pressão de artistas e movimentos sociais Temer voltou atras e recriou o ministério, mesmo assim os manifestantes decidiram continuar o movimento pelo retorno imediato das secretarias da Mulher, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, das Pessoas com Deficiência, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento Agrário e da Comunicação, todas extintas junto com o Ministério da Cultura.
“Esse amadurecimento do movimento, de a gente entender que tem uma luta em curso muito maior, que a gente está em processo de golpe mesmo do Estado brasileiro, e que isso é um antigo colonialismo voltando ao poder. A falsa democracia caiu de vez. É isso, ocupar e resistir. (…) O movimento é maior sempre. Ele se amadurece à medida que as pessoas estão dispostas a isso. E aí isso fica muito maior. Entender que é Fora Temer, nenhum direito a menos”, reforçou a artista independente Negra Aláfia.
Mais
Atividades e comunicados do #OcupaMincCE
www.facebook.com/ocupamincce
Nota no site do MinC contra a paralisação do Iphan
http://migre.me/u18lH
Edição: Camila Garcia
