Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Internacional

América do Sul

Corte Suprema da Argentina determina que apenas sindicatos podem convocar greves

Greves, paralisações e passeatas de trabalhadores têm ocorrido com frequência durante governo Macri

08.jun.2016 às 18h36
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h36
OperaMundi
Redação
Para Corte Suprema, trabalhadores têm acesso ao direito à greve por meio de sindicatos

Para Corte Suprema, trabalhadores têm acesso ao direito à greve por meio de sindicatos - Para Corte Suprema, trabalhadores têm acesso ao direito à greve por meio de sindicatos

A Corte Suprema de Justiça da Argentina determinou nesta terça-feira (07/06) que somente os sindicatos podem convocar greves no país. Segundo a decisão, grupos informais de trabalhadores violarão a lei caso declarem greve.

Os juízes analisaram o caso de Francisco Orellano, trabalhador demitido do Correio Argentino após participar da paralisação de um grupo de trabalhadores da empresa estatal. Segundo o entendimento da Corte Suprema, tal paralisação foi ilegítima por ir de encontro ao artigo 14 da Constituição, que versa sobre trabalho e sindicatos.

A decisão da Corte pontuou que greves provocam tensões entre os direitos dos trabalhadores, da sociedade e da empresa, ao inviabilizarem ou dificultarem o acesso a bens e serviços. No entanto, o conflito estaria subordinado ao direito à greve, ao qual o trabalhador teria acesso por meio de uma associação gremial, ou seja, um sindicato.

A medida beneficia as centrais sindicais do país, como a CGT (Confederação Geral do Trabalho). Greves, paralisações e passeatas de trabalhadores na Argentina tem sido uma das marcas do governo do presidente Mauricio Macri, iniciado há seis meses. Os sindicatos acusam Macri de promover uma onda de demissões e ir contra direitos dos trabalhadores.

A Corte Suprema argentina, regularmente com cinco juízes, conta no momento com três magistrados — Ricardo Lorenzetti (presidente), Elena Highton de Nolasco (vice-presidente) e Juan Carlos Maqueda. Logo após assumir a Presidência, em dezembro de 2015, Macri nomeou por decreto dois juízes para ocupar as vagas na Corte, sem que as nomeações passassem pela chancela do Senado. A medida foi alvo de protestos populares e na Justiça, e o presidente recuou. Atualmente se desenrola o processo normal para o preenchimento das vagas na Corte.

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Avanço

Dilma: Banco do Brics terá 30% da carteira em moedas locais em 2026

Apoio à Kirchner

Peronistas marcham em apoio a Cristina Kirchner em dia da Independência da Argentina; ex-presidente critica dívida de Milei

Tarifa política

Aliados do governo Lula reagem às novas tarifas de Trump: ‘Taxa Bolsonaro’

SOBERANIA

Lula rebate Trump e diz que tarifas terão resposta pela lei de reciprocidade: ‘Brasil não aceitará tutela de ninguém’

PED 2025

Vereadora Valentina Rocha assume presidência do PT em Foz do Iguaçu (PR)

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.