Reunida no Senado desde as 16h, a Comissão Especial do Impeachment dá seguimento à oitiva de testemunhas convocadas para depor no processo que apura o caso. Logo no início da sessão, a Comissão dispensou a oitiva de quatro testemunhas cujos depoimentos estavam agendados para esta segunda (13) e terça-feira (14).
Foram elas: Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; Esther Dweck, ex-secretária da Secretaria de Orçamento e Finanças; Marcelo Saintive, ex-secretário do Tesouro Nacional; e Marcelo Amorim, ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional.
Com parecer favorável do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), a dispensa atendeu a um pedido de parlamentares favoráveis ao impeachment, interessados em abreviar o processo. Autor de dois dos pedidos de dispensa, o senador Ronaldo Caiado (DEM-MS) argumentou que já se sentia contemplado com depoimentos anteriores e que as oitivas poderiam ficar repetitivas.
“A dispensa de testemunhas na antessala do juiz é algo absolutamente normal e corriqueiro", completou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para quem os aliados de Dilma estariam tentando ultrapassar o prazo de seis meses do processo de impeachment para que, sem uma finalização do processo, ela pudesse voltar.
Os requerimentos foram aprovados pela maioria, mas sob intenso protesto da base de apoio de Dilma e, por conta do acirramento dos ânimos, a sessão teve que ser paralisada por alguns minutos. “É um escândalo o que se está fazendo”, bradou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), ressaltando que na semana passada o depoimento de técnicos do governo teria colocado em xeque a tese defendida pela acusação. “Estão fazendo isso porque a estratégia deu errado”, criticou.
“Essa estratégia não é séria”, disse a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), afirmando que a Comissão não poderia dispensar testemunhas que já estavam presentes para depor.
“Estão querendo reduzir o tempo do processo por receio da mudança de votos de parlamentares que votaram pela abertura do impeachment. Quero deixar claro que não estamos aqui procrastinando, e sim tentando garantir à luz da Consituição o direito de defesa da presidenta. (…) Cada vez mais está ficando escancarado pra opinião pública a fraude jurídica que é esse pedido de impeachment, que não tem embasamento legal”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), em meio à troca de farpas e acusações que caracterizou a sessão.
Pedaladas
No final da noite desta segunda (13), o colegiado ouvia o secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Leonardo Albernaz.
Antes dele foi ouvido o secretário de Controle Externo do TCU, Tiago Alves Dutra. Convocados como testemunhas do juízo por parlamentares da base de apoio a Temer, ambos foram arrolados para esclarecer detalhes técnicos referentes aos gastos do governo Dilma.
Ao ser questionado por parlamentares, Tiago Alves Dutra afirmou que as pedaladas foram “um artifício deliberado” utilizado para fraudar dados fiscais. “A diferença entre um erro e uma fraude é a intenção”, pontuou.
O depoimento provocou a reação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), para quem o secretário estaria fazendo uma interpretação, e não apenas esclarecendo detalhes técnicos. “Este termo ‘fraude’ não é usado em nenhum parecer ou decisão do TCU”, argumentou Grazziotin.
Cronograma
A sessão desta segunda-feira (13) integra a fase de instrução processual, em que são feitas oitivas de testemunhas e coleta de provas. Durante os depoimentos, o presidente da Comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), informou que o colegiado deverá se reunir todos os dias desta semana até sexta-feira (17), dando continuidade às sabatinas de pessoas arroladas.
Por conta do calendário apertado, ele informou depois, nos bastidores do Senado, que o calendário poderá ser estendido em até uma semana, o que pode adiar o fim das oitivas para o dia 24 deste mês. Isso porque, segundo o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF), a defesa de Dilma tem o direito de indicar até 40 testemunhas.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
