Três empresas e oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) em relatório divulgado em 10 de junho sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, região central de Minas Gerais. A investigação aponta que Samarco, Vale e VogBR teriam responsabilidades na alteração e manipulação de dados sobre a barragem, como a quantidade de rejeitos acima do declarado.
Segundo a PF, foram apurados principalmente problemas no monitoramento da barragem, com a utilização de equipamentos defeituosos; o plano de Ações Emergenciais abrangia uma dimensão menor que a necessária e não apresentava eficácia; os investimentos na área de geotecnia foram reduzidos, enquanto ocorreu o aumento da produção.
Além disso, a investigação aponta diferença considerável entre a quantidade de rejeitos declarada e a quantidade real despejada pela Vale e Samarco. A empresa Vale teria declarado que era responsável por 5% dos rejeitos, mas a apuração indica o depósito de 27% dos rejeitos. O crescimento da produção nos últimos anos teria causado, ainda, uma taxa de aumento da barragem acima do permitido, também apontado como indício de responsabilidade das mineradoras no crime.
Acusação de funcionários
Oito pessoas também foram indiciadas. Seis membros da diretoria da Samarco, um funcionário da Vale responsável pelo Complexo de Alegria, em Mariana, e um engenheiro da VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia, empresa que trabalha com consultoria e projetos de construção de barragens. O relatório segue para o Juízo Federal de Ponte Nova, Minas Gerais, onde será julgado.
Samarco e Vale negam acusações
“A empresa repudia qualquer especulação sobre conhecimento prévio de risco iminente de ruptura na Barragem de Fundão”, diz nota da Samarco. Sobre o alteamento da barragem, afirma que a obra seguiu “o manual de operações elaboradas pelo projetista”. Porta-vozes da VogBR não foram encontrados para comentar a afirmação.
Em resposta, a empresa Vale alega que “jamais teve qualquer responsabilidade pela gestão da Barragem de Fundão” e contesta a investigação da PF, reiterando que enviava 5% dos rejeitos armazenados na barragem.
Mais processos sobre o crime
Paralelamente, correm investigações no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Civil. De acordo com decisão do Supremo Tribunal de Justiça, de 31 de maio, as apurações seguirão para julgamento federal e se incorporam ao relatório da PF. Em fevereiro, a Polícia Civil concluiu seu inquérito com o pedido da prisão de seis funcionários da Samarco e um funcionário da VogBR. Já a recomendação do MPF se concentra no pedido de reparação ambiental e social, com uma multa no valor de R$ 155 bilhões.
Crime de Mariana é denunciado em corte internacional
O impacto do rompimento da barragem de Fundão pode participar de relatório internacional sobre violação de direitos humanos. A denúncia aconteceu durante sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à Organização de Estados Americanos (OEA), realizada entre os dias 7 e 10 de junho, na cidade de Santiago, no Chile.
Deputados mineiros concluem relatório
Em Minas Gerais, a Comissão Extraordinária das Barragens, formada por deputados estaduais para apurar responsabilidades e impactos do crime, apresenta seu relatório após a última visita ao local no dia 20 de junho e pretende apurar a denúncia de que a barragem de Germano apresenta vazamento de lama.
