CRISE ECONÔMICA

Decreto de calamidade afetará serviços públicos no Rio de Janeiro

Com a medida, estado conseguiu empréstimo de R$ 3 bi para cobrir gastos com os jogos

Rio de Janeiro (RJ)

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Empréstimo não será gasto para quitar salários atrasados dos servidores públicos / Tânia Rêgo / Agência Brasil

O estado de calamidade decretado pelo governador em exercício Francisco Dornelles pode piorar as dificuldades enfrentadas há meses pelos trabalhadores do Rio de Janeiro. A medida, que entrou em vigor na última semana, autoriza a racionalização de todos os serviços públicos para a realização dos Jogos Olímpicos. Isso quer dizer que as verbas destinadas aos serviços essenciais, como saúde, segurança e educação, podem ser desviadas para executar ações voltadas ao megaevento.

Em entrevista, Dornelles afirmou que o objetivo do decreto é "abrir caminho para medidas duras no campo financeiro para que as Olimpíadas sejam realizadas”. Além disso, a decisão também garante que o estado tenha acesso a mais um empréstimo do governo federal, no valor de R$ 3 bilhões. O montante, porém, não será gasto para quitar salários atrasados dos servidores e sim para conclusão das obras da Linha 4 do metrô e para reforçar a área de Segurança Pública.

Na última semana, o governo estadual pagou pouco mais da metade dos salários de 393 mil servidores públicos. O restante dos pagamentos ainda não tem uma data certa para o depósito. O valor total que resta para quitar a folha é de R$ 468 milhões.

Para o professor Ricardo Pereira, que também é diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio, o decreto representa a formalização de uma política de calamidade que vem sendo exercida há anos no estado e que piorou nos últimos meses.

 “Está claro que essa é mais uma manobra para conseguir dinheiro do governo federal. E esse dinheiro não vai servir ao povo e sim às Olimpíadas. É um jogo de cartas marcadas, que favorece a quem já é favorecido e prejudica os trabalhadores cada vez mais”, afirma.

Para explicar o decreto de estado de calamidade, além da crise econômica, Dornelles disse que “o que aconteceu pertence à história". Renato Santos, da Rede de Médicas e Médicos Populares do Rio, concorda com a afirmativa. Para ele, as Olimpíadas são apenas a ponta do iceberg.

“Também estamos pagando a conta desse megaevento, mas a crise do estado do Rio está ligada a um conjunto de situações anteriores, ligadas às péssimas gestões, principalmente de Cabral e Pezão, ambos do PMDB. Há uma crise econômica no Brasil e no mundo, além da queda de arrecadação dos royalties do petróleo, mas sem sombra de dúvida o que estamos vivendo está muito mais ligado à gestão corrupta dos últimos governos”, acrescenta.

Na terça-feira (21), a bancada de deputados estaduais do PSOL entrou com um pedido de decreto para anular a decisão de Dornelles. Os deputados justificaram a ação pela inconstitucionalidade da medida do governador, por colocar a realização das Olimpíadas acima dos serviços públicos e também por abrir espaço para novos empréstimos sem transparência.

“O governador tomou a decisão sem consultar a população e nem os deputados, achando que pode fazer o que bem entender, mas não vai conseguir sucatear ainda mais os serviços que são direito da população”, concluiu Renato Santos.