A aproximação com os diversos movimentos sociais é uma das estratégias de articulação a serem ampliadas a partir de agora por parlamentares que fazem oposição ao presidente interino Michel Temer no Congresso. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (28), em Brasília, durante coletiva de imprensa em que foi comunicada oficialmente a escolha de Lindbergh Farias (PT-RJ) como novo líder da oposição no Senado. Ele deve comandar as articulações dos parlamentares que hoje se posicionam contrariamente a Temer na Casa.
Este grupo definiu linhas de atuação para fazer frente às iniciativas de Temer e seus correligionários. “A nossa prioridade é trabalhar para barrar o impeachment, tentando reverter o placar na Casa. É a nossa primeira grande tarefa e queremos ser líderes por pouco tempo”, disse Lindbergh, informando que o bloco conta atualmente com 22 senadores, os mesmos que votaram contra o afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
“O líder da minoria é indicado pelo maior partido de oposição, no caso agora o PT, mas em conversações com vários outros pares. (…) Não somos um bloco partidário. A ideia da minoria é atuar junto com os parlamentares que se declaram como oposição ao governo interino”, explicou o senador, que é hoje um dos principais expoentes da defesa de Dilma no Congresso.
Ainda segundo ele, a iniciativa conta com o apoio institucional do PCdoB e da Rede, mas não é possível apontar quantas legendas exatamente integram o bloco porque há divergências políticas dentro dos próprios partidos. Lindbergh citou, entre outros nomes, o dos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR).
Dobradinha
Segundo a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), atual líder da oposição na Câmara Federal, a frente de oposição pretende articular conjuntamente forças políticas das duas casas legislativas.
“Vamos trabalhar juntos no mesmo enfrentamento contra as pautas conservadoras. Há muitos parlamentares que, independentemente de legenda, se articulam conosco”, disse. Ela acredita que o bloco pode envolver até 160 deputados, a depender da adesão de cada pauta.
“Queremos também retomar o funcionamento democrático da Câmara porque Eduardo Cunha conseguiu mudar o regimento, fez tudo o que quis e acabou submetendo a Casa, com a maioria que sempre teve, a um enforcamento das demais forças políticas. Respeitar o conjunto de forças é um critério básico da democracia”, acrescentou a deputada.
Luta contra o retrocesso
A frente deve atuar, entre outras coisas, para tentar barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita o aumento do gasto público à variação da inflação, patrocinada pela equipe econômica de Temer. Se aprovada, será fixada uma validade do teto por um período de 20 anos, válida para os gastos dos três poderes, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU).
“Essa medida teria um impacto devastador na saúde e na educação. Para se ter uma ideia, se ela estivesse vigorando desde 2006, o orçamento da Saúde, que em 2015 foi de R$ 102 bilhões, teria sido de R$ 65 bi, e o da Educação, que foi de R$ 103 bilhões, cairia para R$ 31 bilhões”, destacou Lindbergh, citando uma projeção feita pelo economista João Sicsú, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Seria uma pancada muito forte nessas duas áreas. Não podemos aceitar essa PEC da doença e da ignorância”, completou.
Além disso, o bloco da minoria pretende batalhar para impedir o avanço de outras pautas que são consideradas como atentados à democracia, aos direitos sociais e trabalhistas. “Há um conjunto de retiradas de direitos se instalando, como a proposta de reforma da previdência. Estão falando em 70 anos pra se aposentar. Se você considerar que a taxa de mortalidade no Nordeste está em 60 e poucos anos, você estaria penalizando os mais pobres, impedindo-os de se aposentarem. (…) O que estamos observando hoje no Brasil é a destruição do legado de Lula, de Ulysses Guimarães e até de Getúlio Vargas”, disse Lindbergh.
Articulação estratégica
Para alterar a correlação de forças e firmar ainda mais a oposição a Temer na Câmara e, principalmente, no Senado, o bloco da minoria anunciou que pretende fortalecer o diálogo com os diversos movimentos sociais. Para isso, o grupo traçou um método de trabalho.
“Nós vamos identificar as matérias que estão para ser votadas, as medidas provisórias e a Agenda Brasil, do Renan Calheiros, que ele quer acelerar. Temos um grupo de pessoas – cerca de 12 – em que cada uma delas vai ficar responsável por um tema e vai fazer a ligação com os movimentos. Paralelamente, vamos identificar os parlamentares que tenham interesses nesses temas e conversar com eles, levando as mais diversas informações sobre o assunto”, explicou o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que foi convidado para chefiar a equipe técnica de assessoramento do bloco de oposição. Anteriormente, ele foi ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo Lula entre 2009 e 2010.
O grupo de técnicos vai contar com especialistas de várias áreas, como economia, direito e meio ambiente.
Edição: Camila Rodrigues da Silva
