Pense numa escola em que os professores não podem comentar sobre as notícias do dia, debater sobre política e discutir diferenças. Esse é o modelo defendido pelo movimento Escola Sem Partido, que inspirou projetos de lei em discussão na Câmara dos Deputados de onze estados, além de propostas similares no legislativo federal e, em algumas cidades, nas Câmaras Municipais.
No Rio, o projeto foi colocado para votação pelos irmãos Bolsonaro, Flávio e Carlos (PSC), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e na Câmara Municipal dos Vereadores, em 2014. Para discutir a proposta, chamada de “Lei da Mordaça”, a Comissão Especial de Políticas Públicas para Juventude da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Reimont (PT), realizou uma audiência pública na quinta-feira (30).
Professores, estudantes, profissionais da área de educação e outros interessados no tema formaram uma fila que contornou a Câmara, na Cinelândia. Com o Plenário lotado, um telão foi colocado no Salão Nobre para o restante do público acompanhar a discussão, porém, nem todos conseguiram entrar nesse espaço que também atingiu sua capacidade máxima.
“A proposta é de uma escola que tenha uma só visão política, que não serve ao povo. Uma política sem liberdade para uma escola sem liberdade. Uma escola que não pense a diversidade, que silencie os questionamentos, além de criar um campo de batalhas entre alunos e professores”, argumentou a professora da UERJ, Giovanna Marafon, durante o debate.
O “Escola Sem Partido” não é uma novidade. Criado há 12 anos por um pai indignado com o professor de história da filha, o movimento começou a ganhar atenção no final do ano passado com a aprovação da lei no estado do Alagoas. Nesse ano, entrou na lista de assuntos polêmicos quando o ator Alexandre Frota foi recebido, ao lado do grupo a favor do golpe, Revoltados Online, pelo ministro interino da Educação, Mendonça Filho, para discutir a aplicação das diretrizes em nível federal.
Os vários projetos de lei com base no movimento Escola Sem Partido preveem, entre outras questões, que não se pode obrigar os filhos a aprenderem o que os pais não querem. Para André Jorge Marinho, do Fórum Estadual de Educação, esse é um grande retrocesso, já que a educação familiar tem que ser diferente da educação escolar, por definição, plural e coletiva.
“Esse projeto é mais um atraso à democracia brasileira e serve ao golpe instaurado no país. As pessoas não vivem em bolhas, vivem em sociedade, portanto, a escola tem que pensar as diferenças. Esse é o seu papel democrático”, acrescentou Marinho.
Ainda durante a audiência pública, um pequeno grupo de manifestantes fascistas atropelaram as falas com gritos em menção ao general Ustra – que torturou a presidente Dilma Rousseff na ditadura militar – e pediram por espaço na mesa de debate. Em resposta, o vereador Reimont disse que não convidaria pessoas que querem algemar a educação para fazer parte da mesa de discussão.
“Na ditadura nós sabíamos claramente contra quem estávamos lutando, hoje não, os fascistas estão disfarçados pelo discurso da liberdade e democracia. Temos que combatê-los. Não vamos ficar calados”, complementou o professor da UERJ, Gaudêncio Frigotto.
