Corte

Editorial: um golpe no SUS

Ministério Público alerta que pode acontecer um colapso na saúde

Belo Horizonte

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O golpe expõe suas reais intenções / Feijó

O Ministério Público de Minas Gerais alertou na última semana para o risco de colapso de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. E não apenas em Minas: o Brasil vai parar em setembro se não houver mais recursos para a saúde.

O golpe orquestrado por Michel Temer, Eduardo Cunha e seus aliados do PSDB, com apoio da Globo e de Sérgio Moro, expõe suas reais intenções. 

Logo de início, Temer nomeou como Ministro da Saúde Ricardo Barros, engenheiro de Maringá cuja campanha para deputado federal em 2014 contou com um plano de saúde como o maior financiador. Em sua primeira entrevista como ministro, afirmou que o tamanho do SUS precisa ser revisto, que não é possível garantir o direito à saúde escrito na Constituição e defendeu a saúde privada.  Afirmou que pretende diminuir a quantidade de médicos cubanos no Brasil e os manter somente em áreas em que médicos brasileiros não queiram ir. 

Matar o SUS por asfixia

Para além das declarações, o governo de Temer já enviou duas propostas de mudanças constitucionais que matam o SUS por asfixia. A primeira estica a desvinculação das receitas da união (DRU) até 2023 e permite que o Governo Federal não aplique até 30% do orçamento anual da saúde, educação e previdência social. Na prática, o orçamento previsto para a saúde em 2016 é de R$ 100 bilhões, mas o governo de Michel Temer poderá economizar 30 bilhões, em geral usados para pagar os empresários que investem em títulos da dívida pública.  A segunda, a PEC 241, impõe um teto de gastos para saúde e educação ao definir que o orçamento do ano seguinte pode crescer no máximo o percentual da inflação do ano anterior. Se essa lei valesse, entre 2002 e 2015 o orçamento da saúde seria 38 bilhões menor. 

Mas Temer e Barros precisam  saber: 200 milhões de brasileiros usam o SUS e 150 milhões dependem exclusivamente dele; quase 12 mil médicos cubanos atendem cerca de 40 milhões de pessoas; os governos investem míseros 3,8% do PIB em saúde, enquanto Cuba, Canadá e Inglaterra aplicam mais de 10%. 

O presidente golpista e seu ministro trapalhão parecem não conhecer a realidade dos postos de saúde e hospitais. E já deixaram claro a que vieram: acabar com o direito à saúde no Brasil.