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PPP do Prejuízo: quem vai sustentar a Arena?

Governo de Pernambuco rompe contrato com Odebrecht e assume provisoriamente os custos do empreendimento

Recife |
A Arena se localiza na região metropolitana do Recife
A Arena se localiza na região metropolitana do Recife - Divulgação

No dia 10 de junho o Governo de Pernambuco anunciou o rompimento do contrato com a Odebrecht para a concessão da Arena. A ruptura gerou multa de R$ 246,8 milhões que serão despendidos em 15 anos. Agora todos os gastos referentes ao empreendimento estão sendo pagos pelos pernambucanos. O custo de manutenção da Arena gira e torno dos R$ 510 mil mensais.

A parceria público-privada (PPP) com a Odebrecht deu errado para os cofres públicos desde o início. O contrato, elaborado pelos então secretários de governo Geraldo Julio e Paulo Camara, garantia que caso as previsões de receitas da Arena não fossem atingidas o Governo de Pernambuco pagaria a diferença com verba pública. Esse valor foi pago desde a inauguração do estádio, em 2013, garantindo o lucro da Odebrecht e onerando os cofres públicos. Em 2015 a Polícia Federal deflagrou operação afirmando que o contrato da construção da Arena foi superfaturado em R$ 42,8 milhões (o valor atualizado é R$ 70 milhões).

Preocupadas com a possibilidade de a Copa só gerar prejuízos, organizações da sociedade civil e movimentos populares montaram os Comitês Populares da Copa tão logo o Brasil foi anunciado como sede do mundial. O principal objetivo dos comitês foi realizar controle social dos gastos públicos nas obras relativas ao megaevento. O diretor executivo da ONG Fase, Evanildo Barbosa, acompanhou de perto os comitês e recorda que o Governo de Pernambuco não quis cooperar, frustrando as tentativas da sociedade em estabelecer diálogo.

“Tentamos, mas nunca conseguimos dialogar com as secretarias aqui no estado. Nós queríamos que as obras da Copa atendessem às demandas da população, principalmente em relação ao transporte público. Mas eles só pensaram nas obras visando a Arena. Já as construtoras conseguiram aprovar os projetos que gostariam”, se queixa. “O resultado está aí: milhões gastos em obras que atenderam muito pouco as necessidades da sociedade”, diz Barbosa.

Para tentar contornar a atual situação da Arena, o Governo deve abrir uma nova licitação, prevista para agosto, buscando uma nova parceria público-privada (PPP). Mas o desafio é grande. Antes de cancelar o contrato com a Odebrecht o poder público contratou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a viabilidade econômica da Arena Pernambuco. O resultado não foi nada animador. Existe a possibilidade de o empreendimento não atrair concessionárias.

Por isso a atual gestora da Arena, a estatal EMPETUR, busca trazer eventos para o estádio, tentando arrecadar o valor da manutenção do equipamento. Mas o principal diálogo deve continuar sendo com os clubes de futebol da capital: Náutico, Santa Cruz e Sport. O Rubro-negro e o Tricolor têm estádios próprios e tendem a continuar jogando em suas casas, mandando jogos na Arena apenas eventualmente. A principal negociação é com o Timbu.

O clube alvirrubro possuía um contrato com o Consórcio Arena/Odebrecht no qual recebia cerca R$ 6 milhões ao ano para atuar na Arena. Mas com o rompimento entre Governo e Odebrecht a situação ficou incerta para o alvirrurbro. O Náutico afirma que o governo automaticamente assume a responsabilidade pelo cumprimento do contrato que existia com o clube. O governo não entende assim e propôs um novo acordo envolvendo a divisão das despesas da Arena em jogos cujo público ultrapasse os 5 mil.

Designado pelo Conselho do Náutico para acompanhar as negociações, Eduardo Araújo afirma que o clube está insatisfeito com as propostas do governo, mas diz ser mentira que o Náutico vá processar o estado. “Entendemos que o melhor caminho é o diálogo. Queremos que a situação seja resolvida. Mas também não é verdade isso de que o clube não apresentou proposta. Desde o início apresentamos, mas não fomos atendidos”, diz Araújo.

Para mostrar que não se vê preso à Arena, o Náutico mandou seu jogo contra o Bragantino no estádio do Santa Cruz. “Vamos negociando jogo a jogo. Se não houver acordo, seguiremos no Arruda”, avisa o conselheiro. O retorno ao Estádio dos Aflitos, abandonado desde a abertura da Arena, depende de uma reforma. Agora a diretoria parece ter mais pressa com a obra e a recuperação da antiga casa já foi colocada pelo clube na mesa de negociações com o Governo do Estado.

Enquanto o imbróglio não se resolve a Arena segue sem destino, o Governo segue sem parceiro e o Náutico sem estádio. Mas a conta da parceria público-privada (PPP) continua chegando aos cofres públicos, sugando milhões preciosos para a saúde e educação do povo pernambucano. A Empetur e o Governo de Pernambuco foram procurados pela reportagem, mas não responderam às perguntas.

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