Nesta segunda-feira (11), o Tribunal de Sentença do Paraguai condenou, sem provas suficientes, onze camponeses acusados pelas mortes de policiais no Massacre de Curuguaty.
O episódio violento aconteceu em 15 de junho de 2012 durante uma ação de despejo nas terras Marina Kué, que deixou um saldo de 17 pessoas mortas (11 camponeses e seis policiais). O fato foi usado pela direita paraguaia para destituir o então presidente da República, Fernando Lugo, por meio de um golpe parlamentar.
O Tribunal de Sentença, presidido pelo juiz Ramón Trinidad Zelaya, considerou Rubén Villalba culpado por associação criminosa, invasão de imóvel alheio, homicídio doloso agravado e tentativa de homicídio doloso. Ele foi condenado a 30 anos de prisão mais cinco anos de medidas de segurança.
Já Luis Olmedo, Arnaldo Quintana e Néstor Castro Benítez, também considerados culpados por homicídio doloso, invasão de imóvel alheio e associação criminosa, foram condenados a 20, 18 e 18 anos de prisão, respectivamente.
Lucía Agüero, Fany Olmedo e Dolores López foram condenadas a 6 anos de prisão e Felipe Benítez Balmori, Adalberto Castro, Alcides Ramírez e Juan Tillería receberam a condenação de 4 anos de prisão, todos considerados culpados pelo delito de invasão de imóvel.
A Promotoria pedia penas de entre 5 e 30 anos de prisão, enquanto a defesa pedia a absolvição de todos os acusados. O Ministério Público do Paraguai não chegou a investigar as mortes dos camponeses.
Familiares, organizações camponesas e membros da igreja que estavam presentes dentro e fora do Palácio de Justiça, em Assunção, repudiaram a decisão.
Defesa
Segundo a defesa, as armas com que contavam os camponeses eram, em sua maioria, obsoletas e não poderiam ser usadas para matar. Os policiais, por sua vez, teria chegado com armas de fogo.
Outro argumento é que, por se tratar de terras públicas, o despejo que iniciou o episódio não tinha validade jurídica.
Em entrevista à Notas.org.ar, Alicia Amarilla, da CONAMURI, uma organização de Mulheres Camponesas e Indígenas que manifestaram sua solidariedade junto à Federação Nacional do Camponeses, afirmou que a condenação é parte do processo de "perseguicão aberta contra a luta camponesa”.
“Esse é um julgamento político […]. É uma repressão a todas as organizações. Para gente, isso fica muito claro. A raiz desses problemas é a concentração de terra e a luta para reverter esse problema”, afirmou Alicia.
Segundo a militante, serão organizadas mobilizações massivas em repúdio à ação judicial.
*Com informações do Opera Mundi
Edição: Camila Rodrigues da Silva
