Para analisar o processo de impeachment instaurado contra a presidente Dilma Rousseff, que está em fase de decisão no Senado, movimentos populares organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia, no Rio de Janeiro. Nele, serão seguidas todas as etapas de um julgamento tradicional. O Júri, por sua vez, será formado por sete personalidades do México, França, Itália, Espanha, Costa Rica e Estados Unidos.
Com inspiração no Tribunal Russel, que nos anos 1960, julgou crimes dos Estados Unidos na Guerra do Vietnã, o julgamento brasileiro pretende deixar registros na história nacional. O evento terá duração de dois dias, com início na próxima terça-feira (19) e encerramento na quarta-feira (20), no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon, com entrada gratuita.
O Tribunal pela Democracia quer esclarecer o debate sobre o processo de impeachment mundialmente. Tornando claro que se o processo não foi fundamentado pelo crime de responsabilidade, representa uma nova modalidade de golpe de estado, um golpe institucionalizado pelos senadores e deputados brasileiros.
“Temos como objetivo colocar para julgamento todos os argumentos, tendo em vista que no final o objetivo é defender a democracia. Convidamos os melhores juristas que atuam hoje para expor aos jurados o que está acontecendo no Brasil. É um processo difícil de ser entendido, por isso queremos colocar em pratos limpos”, explica a advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Caroline Proner.
O julgamento será desenvolvido em três etapas. Na primeira, serão ouvidas testemunhas e oferecidas as alegações orais pela acusação e defesa. Na segunda, cada jurado terá 30 minutos para expressar seu voto. Na terceira, será apresentada a sentença final, conforme a decisão tomada pelos jurados.
Entre os jurados está Giovanni Tognoni, membro do Tribunal permanente de Popoli (TPP), que se expressa sobre questões de violação dos direitos humanos na Itália, além da advogada norte-americana Almudema Barnabeu, a senadora francesa Laurence Cohen e o bispo mexicano Raul Veras.
“Trata-se de um julgamento mais amplo possível, com juristas e intelectuais de todas as partes do mundo. É a primeira vez que se faz isso no Brasil porque vivemos um momento que precisa ser debatido. Não em nome da família, do genro e do neto, mas através de argumentos de verdade”, afirma o jurista Juarez Tavares.
A expectativa dos organizadores é de lotar o teatro, que tem capacidade para 900 pessoas. O julgamento também será transmitido online. Além disso, com objetivo de fazer uma documentação do evento, os cineastas Silvio Tendler e Pola Ribeiro farão a cobertura em vídeo para ser distribuída na internet não só no Brasil, mas também internacionalmente.
“Essa é uma alternativa que a sociedade civil encontrou para se manifestar no momento atual. Estamos construindo um documento histórico da queda da democracia no Brasil, em que a vítima não é só a presente Dilma, mas cada um de nós. O golpe quebrou a espinha dorsal das conquistas dos últimos anos”, conclui a professora Caroline Proner.
