Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Excesso

Desde Collor, Temer é presidente que mais editou MPs em início de gestão

Governo interino publicou 16 medidas provisórias, uma delas sobre a abertura de créditos extraordinários

21.jul.2016 às 18h36
Atualizado em 01.fev.2020 às 18h36
São Paulo (SP)
Redação
Concessão de verbas suplementares serviu de fundamento para impeachment de Dilma

Concessão de verbas suplementares serviu de fundamento para impeachment de Dilma - Concessão de verbas suplementares serviu de fundamento para impeachment de Dilma

Michel Temer se tornou o presidente que mais editou medidas provisórias no início de uma gestão desde o mandato de Fernando Collor. Entre elas, há uma que autoriza a abertura de créditos extraordinários para a Justiça do Trabalho.

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalizou a intenção do governo interino em conceder verbas suplementares ao Judiciário trabalhista. Em junho deste ano, uma MP já havia créditos não previstos para a Justiça Eleitoral.

A posição do TCU contraria a própria avaliação anterior do órgão, que questionou a legalidade de MPs editadas por Dilma que abriam crédito suplementar. A análise do Tribunal serviu como um dos embasamentos para o processo de impeachment aberto contra a petista.

Quantidade

Em dois meses de gestão interina, o governo provisório emitiu 16 MPs. Para período equivalente, o número é apenas superado pelos pacotes de confisco de poupanças e e de depósitos bancários durante o governo Collor, em 1990, que incluíram 27 medidas provisórias.

Em termos comparativos, os dois primeiros meses do primeiro mandato de FHC teve uma, enquanto o segundo, zero. No primeiro governo Lula, foram seis. Após sua reeleição, foram 13, todas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nas duas gestões Dilma, foram editadas quatro e seis medidas provisórias, respectivamente.

No geral, a edição excessiva de medidas provisórias enfrenta resistência parlamentar. Após 45 dias de vigência, a pauta de votações do Congresso é trancada para que a Câmara e o Senado decidam se o conteúdo das propostas do Executivo deve ser aprovado ou não.

As medidas provisórias são um instrumento utilizado pelo Executivo para legislar, devendo versar sobre temas urgentes. Após sua edição, elas têm validade de até 120 dias, período que o Congresso tem para aprovar o rejeitar seu conteúdo.

Edição: Camila Rodrigues da Silva

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Escalada

Lula defende aumento do IOF e critica ‘rebelião’ contra medidas: ‘Só pode ser a desgraçada da doença da acumulação de riqueza’

JULGAMENTO

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em julgamento da trama golpista

Pressão popular

Plebiscito Popular lança votação pela taxação dos super-ricos e o fim da escala 6×1

PROJETOS PARADOS

Artistas de João Pessoa cobram novamente à Funjope pagamento atrasado do Edital de Fomento Cultural

Saúde pública

Vacina contra meningite começa a ser aplicada em bebês de 12 meses na rede pública do DF

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.