O Ministério Público de São Paulo anunciou que irá investigará o acordo no qual o governo estadual (PSDB) perdoou uma dívida de ao menos R$ 116 milhões da transnacional Alstom, uma das companhias envolvidas no escândalo de cartel em contratos públicos da administração paulista. O valor se refere a um contrato do Metrô.
Além do perdão da dívida, a gestão Alckmin também aceitou que a entrega do sistema de controle de trens – objeto do contrato – ocorra até 2021, um atraso de dez anos em relação a previsão original. As informações foram levantadas pelo jornal Folha de São Paulo.
O perdão foi estabelecido em uma arbitragem privada, ou seja, extrajudicial, em janeiro de 2016. O contrato já era objeto de inquérito do MP devido a problemas na implementação do sistema de controle, acarretando falhas nas linhas do Metrô.
O contrato inicial previa o pagamento de R$ 780 milhões a Alstom. Segundo informações do jornal, o Metrô reclamava R$ 289 millhões de prejuízos por conta de atrasos na execução do contrato, tendo já aplicado R$ 78 milhões em multas. A Alstom, por sua vez, exigia R$ 173 milhões extras para ressarcir supostos custos extras. A diferença entre as duas pretensões – R$ 116 milhões – foi perdoada no acordo estabelecido na arbitragem.
O MP contesta o perdão, argumentando que o caso deveria ser levado ao Poder Judiciário, e o atraso nas obras.
Cartel
A empresa francesa, junto com diversas outras companhias, é alvo de processos e investigações relacionadas a uma suposta participação em esquema de propina para obter favorecimento em contratos públicos com estatais paulistas de energia e transporte durante gestões do PSDB.
A Alstom afirma que a “repactuação foi aprovada por todos órgãos competentes” e “homologado pelo Tribunal Arbitral”. O governo Alckmin afirma que o acordo seguiu a legislação brasileira sobre arbitragem.
Edição: Simone Freire
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