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Aumento da jornada de trabalho entra na pauta golpista

Em muitos locais de trabalho, a jornada está bem acima das 44 horas expressas na Constituição.

De Curitiba

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Cálculo do Dieese aponta que reduzir a jornada de trabalho é gerar mais empregos. / Vitor Teixeira

Adicionar o debate do aumento da jornada de trabalho era o tempero que faltava na salada golpista. Essa demanda foi ensaiada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), de forma atrapalhada, e também sinalizada pelo governo Temer (PMDB).

Depois de preparar um prato que inclui cortes na Previdência Social, na Assistência Social, no Sistema Único de Saúde e nos direitos trabalhistas, a defesa de mudança na jornada de trabalho busca aumentar a margem de lucros das grandes empresas e promover o corte de despesas às custas do trabalhador. Cada vez mais fica nítido que esse é o papel do presidente interino.

A questão é que a jornada de trabalho no Brasil já é intensa e extensa. É, em termos absolutos, maior do que em países como Chile e Espanha. No que se refere à produtividade, a jornada também não dá descanso para o trabalhador brasileiro. Tanto é que o país enfrenta o aumento exponencial de doenças do trabalho como Ler/Dort e também de acidentes.

Ainda sobre a intensidade: o banco de horas, introduzido no país em 1998, no governo neoliberal de FHC, gera uma alta concentração de trabalho em determinado período, para flexibilizar no período seguinte, de acordo com a demanda. O banco de horas foi uma forma de o empresariado comprar trabalho extra sem precisar remunerá-lo, com a jornada a mais compensada apenas com folga.

Limite já ultrapassado

A jornada de trabalho, em muitos locais, já é levada para um limite bem acima das 44 horas expressas na Constituição. É um círculo vicioso, porque os trabalhadores buscam as horas extras como forma de compensar os baixos salários. A Organização Internacional do Trabalho classifica como insalubre as jornadas que excedam as 48 horas semanais.

As redes sociais não perdoaram a sinalização da CNI. As centrais sindicais, por sua vez, reafirmaram o projeto congelado no Congresso, desde 1995, que estipula a jornada de 40 horas semanais. Cálculo do Dieese aponta que reduzir a jornada de trabalho é gerar mais empregos. Mas o governo Temer, com suas medidas contrárias aos trabalhadores, quer levar o país para um outro rumo.

*Pedro Carrano é jornalista e integrante da Frente Brasil Popular.