Movimentos

Entidades lançam campanha por mais direitos e democracia

Iniciativa quer ampliar debate sobre direitos humanos e democracia no contexto de crise econômica e política

São Paulo

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Campanha tem o objetivo de construir uma cultura de direitos e defender a democracia / Divulgação

Na última quinta-feira (28), diversas entidades e movimentos populares que atuam pela defesa dos direitos humanos lançaram a campanha nacional “Mais Direitos, Mais Democracia - Todos os Direitos para Todas as Pessoas”, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CPF), em Brasília. O lançamento contou com a presença de mais de cem pessoas, incluindo representantes de cerca de 80 movimentos, organizações e coletivos. 

A campanha, puxada pela Plataforma de Direitos Humanos - Dhesca Brasil e pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos, tem o objetivo de construir uma cultura de direitos, defender a democracia e promover o reconhecimento e a afirmação da rede de entidades participantes. No manifesto da campanha (http://bit.ly/2afUlUI), as entidades denunciam a situação política do país como um momento "em que direitos historicamente conquistados vêm sendo atacados pela soma das parcelas de políticos ligados à chamada bancada conservadora e fundamentalista".

Segundo o documento, a crise econômica, a desestabilização política e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, contribuem para o agravamento de retrocessos que colocam a democracia à prova. "Assim, a campanha visa enfrentar a onda conservadora que afronta os direitos e as liberdades no país e sensibilizar a sociedade para uma cultura de direitos e não de privilégios”, destaca o manifesto.

Para Anderson Moreira, representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil - rede que reúne quarenta organizações da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos humanos - a campanha entende que é necessário estabelecer e ampliar o diálogo com diferentes públicos sobre a importância de fortalecer a cultura de direitos humanos.

"O momento político pelo qual nós estamos passando, com diversas ameaças de retrocessos e o golpe em curso, exige de nós a defesa dos direitos humanos e da nossa democracia. Para alcançar este objetivo a campanha está buscando a adesão de outras organizações que possam somar conosco suas lutas, trajetórias e experiências para continuarmos neste processo de construção coletiva", afirmou Moreira.

Grupo operativo

Até agora, o grupo operativo da campanha está sendo formado pelas organizações: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT); Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação; Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB); Conselho Federal de Psicologia (CFP); Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Processo de Articulação e Diálogo (PAD); e Rede Marista. 

"O grupo operativo tem a finalidade de garantir o andamento da campanha, fazer com que ela ganhe corpo. É responsável pela produção de conteúdos que possam ser posteriormente replicados pelas organizações que já aderiram e ainda irão aderir. Nossa expectativa é que a diversidade de grupos e pluralidade de ideias esteja presente na campanha", disse o representa da Dhesca, que destacou que outras entidades, movimentos populares ou até indivíduos podem aderir à campanha assinando o Manifesto de Adesão e transmitindo as pautas de defesa e promoção de direitos humanos produzidas.

Segundo Ana Claudia Mielke, que integra a coordenação da campanha pelo Coletivo Intervozes, a ação tem três eixos estratégicos. "O primeiro deles é a comunicação e sensibilização da sociedade, estamos fazendo uma ampla divulgação para levantar algumas questões sobre democracia e direitos humanos. O segundo eixo é a articulação nacional das entidades que estão compondo a campanha, pensando na mobilização e incidência política. Esses movimentos já atuam na defesa dos direitos humanos, mas até que ponto suas ações têm repercussão e poder de incidência quando são realizadas de forma isolada? O terceiro eixo é a necessidade de fazer formação política de base, retornar para os espaços de militância e ativismo político e debater que democracia é essa e qual queremos", ponderou. 

Comunicação Democrática

Mielke explica que a ideia é que cada organização se aproprie da campanha conjugando sua própria pauta. "Há entidades sobre os direitos dos negros, direitos das mulheres, da população LGBT, dos indígenas, direitos trabalhistas, etc. A campanha não tem dono. No caso do Intervozes, nossa pauta principal é o direito à comunicação, então vamos questionar se é possível haver uma comunicação democrática, e uma democracia em si, quando os meios de comunicação estão concentrados", explica. 

Para a coordenadora da campanha, a democratização da mídia e a formação de base sobre o tema se tornaram mais importantes com o cenário político atual: "A forma como a grande mídia tem retratado a polarização política, às vezes se colocando apenas no papel de mobilizadora desta polarização, nos faz refletir sobre a importância da regulação dos meios de comunicação". 

"Precisamos aprofundar esse debate, é preciso uma reforma radical no sistema brasileiro de comunicação. A ideia do Intervozes é essa, tomar o cenário atual como um elemento agregador, para construir um projeto que faça essa reforma. Queremos uma outra democracia, mais participativa, mais horizontal, e que permita de fato que as pessoas participem da vida pública e política, não apenas de forma representativa", concluiu Mielke. 

Edição: José Eduardo Bernardes