Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Geral

Previdência

Interpretação dúbia e confusão no processo de aposentadoria

Diversas providências poderiam ser tomadas para combater a o trabalho escravo, as fraudes e irregularidades

05.ago.2016 às 15h11
Especial para o Brasil de Fato
Rogerio Hilario
Em alguns casos, para aposentar é cobrado o tempo de contribuição e, em outros, é aceita a comprovação inicial do período de relação de trabalho

Em alguns casos, para aposentar é cobrado o tempo de contribuição e, em outros, é aceita a comprovação inicial do período de relação de trabalho - Em alguns casos, para aposentar é cobrado o tempo de contribuição e, em outros, é aceita a comprovação inicial do período de relação de trabalho

A interpretação dos direitos previdenciários dos trabalhadores e trabalhadoras rurais varia e, desta forma, eles dependem da boa vontade de servidores do INSS e de juízes para garantir a aposentadoria. É o que diz Paulo Sebastião, do Sindicato dos Empregados Rurais da Região Sul de Minas Gerais (SERRSMG) e da Adere-MG. Em alguns casos, é cobrado o tempo de contribuição e, em outros, é aceita a comprovação inicial do período de relação de trabalho. Os dirigentes da Adere-MG consideram que uma série de ações seriam essenciais para combater o trabalho escravo, as fraudes e a informalidade nas lavouras de café do Brasil. As providências seriam:
– No caso flagrante de prática de trabalho escravo, prisão imediata e sem direito a fiança por parte do escravocrata.
– Inclusão dos empregadores na lista suja do trabalho escravo do Brasil.
– A obrigação de os fazendeiros pagarem indenização por danos morais aos trabalhadores submetidos a essas condições.
– Indeferimento nos pedidos de liberações de financiamento de bancos públicos a qualquer produtor rural que violar e não respeitar as leis trabalhistas. O governo federal libera R$ 200 bilhões anuais para os produtores rurais, sem cobrar contrapartidas no respeito aos direitos trabalhistas ou combater efetivamente a prática do trabalho escravo.
– Desapropriação ou expropriação imediata das fazendas em que foram encontradas práticas de trabalho escravo ou outras infrações gravíssimas nas relações do trabalho, e destinar as terras também de forma imediata para a reforma agrária, sem qualquer tipo de indenização ao produtor rural infrator.
– Quadriplicar os valores das multas aplicadas contra qualquer empregador infrator da legislação trabalhista.

Confira outras matérias do Especial: Café tipo exportação, trabalho tipo escravidão

Editado por: Redação
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

Vida das mulheres

Em encontro com ministra, mulheres periféricas denunciam precarização e cobram políticas públicas

Tarifaço

Eduardo Bolsonaro (PL) afirma que pode abrir mão do mandato; PT protocola pedido de cassação

relações mínimas

Brasil se une à África do Sul na ONU em denúncia contra Israel por genocídio

Nova boiada

Ato contra PL da Devastação reúne sociedade civil em Copacabana

Ultimato

Trump ameaça impor tarifas de 100% à Rússia se não houver acordo sobre Ucrânia

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.